Título da redação:

Providências para a previdência

Proposta: A reforma previdenciária em questão no Brasil

Redação enviada em 04/09/2018

No Brasil, o marco inicial da história da previdência brasileira se dá em 1923 com o surgimento da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No entanto, ao longo dos anos existiram muitas configurações até o estabelecimento do que conhecemos hoje como Previdência Social, que nos dias atuais vem sofrendo mudanças que precisam ser cautelosas para não desrespeitar os direitos humanitários. É preciso enfatizar, de início, que a pirâmide etária do Brasil vem sofrendo muitas mudanças ao longo dos anos, de forma que um país considerado adulto está em transição para se tornar um país idoso, ou seja, o país está passando por um envelhecimento populacional. Nesse ponto, sabe-se de antemão que essa transição pode vir a ser bastante problemática, pois influenciará diretamente na redução proporcional da População Economicamente Ativa (PEA), que é responsável pela verba arrecadada pelo governo e distribuída pela previdência. Não há dúvidas, então, de que é necessário reformar a previdência brasileira antes que seja tarde. Por todas essas razões, é determinante depreender que reformar a previdência não se trata apenas do futuro, mas da garantia de permanência atual da mesma. Além das questões já tratadas, financeiramente falando, a previdência atual tem despesas incompatíveis com a conjuntura da economia do Brasil. É preciso, porém, reconhecer que a proposta de reforma do atual presidente Michel Temer, deve ser estudada e parcialmente modificada com melhorias e garantias de aposentadoria a todo e qualquer cidadão. Esse retrato preocupante da realidade brasileira, evidencia, portanto, a necessidade do poder público de elaborar propostas com pontos distintos e estudos esclarecidos, afim de apresentar essas propostas para a população com finalidade de ter por meio de votos, a opinião pública. Outra medida importante a ser efetivada pelo governo é a criação de um site em que a população possa contribuir com ideias e mudanças nas propostas expostas, fazendo assim, que, os cidadãos não só contribuam financeiramente, mas também na construção de uma reforma segura, que beneficie e garanta a seguridade dos nossos idosos e de nós mesmos.