Título da redação:

Pré-evidência da Reforma

Proposta: A reforma previdenciária em questão no Brasil

Redação enviada em 24/10/2017

Em 31 de agosto de 2016, os brasileiros interromperam suas atividades habituais para assistir ao processo que culminou na queda da então presidenta Dilma Rousseff. Logo após, Michel Temer tomou posse como presidente da República, e, desde então, vem tomando medidas que ferem os direitos dos trabalhadores do país, como a Reforma Trabalhista, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Essa instituição pretende, agora, colocar em pauta a votação da Reforma da Previdência. Percebe-se que essa reforma não beneficiará os trabalhadores brasileiros, mas apenas a classe burguesa nacional. Primeiramente, elucidará melhor a questão imaginar o caso de um cidadão brasileiro. Supõe-se um jovem brasileiro que acaba de concluir o Ensino Médio, aos 17 anos de idade, e que pretende ingressar em uma faculdade com tempo médio de 5 anos de duração. A seguir, ele ingressa no mercado de trabalho, e ao longo de sua carreira fique desempregado algumas vezes, totalizando uma média de 4 anos desempregado, independente da razão. Embora seja um caso improvável para a maioria dos brasileiros, nessa condição esse cidadão viveu 26 anos desconsiderados para o cálculo da aposentadoria. Assim, para se aposentar recebendo o teto do valor da previdência, ele precisará trabalhar por ainda 49 anos, segundo o novo cálculo, o que totaliza 75 anos de idade. Parece simples? Mas não é, quando se considera a expectativa média de vida do brasileiro, que é de 74 anos de idade. Desse modo, esse trabalhador morrerá sem ter acesso ao valor integral do benefício. Então, se as novas regras de aposentadoria não beneficiarão os trabalhadores, há que se constatar isto: a classe burguesa sairá lucrando com tal reforma. Esse tipo de manobra do empresariado já era conhecido pelos estudiosos do século XIX. O filósofo e sociólogo alemão Karl Marx, então, em 1848, publicou o Manifesto do Partido Comunista e, nos anos seguintes, O Capital, obras nas quais alertava sobre como o sistema capitalista explorava o operário com vistas a obter a mais-valia, ou seja, o lucro decorrente dos processos de produção. Logo, o alerta desse pensador permanece presente, como, aqui, no Brasil de Michel Temer, onde se nota a exploração do empresariado nacional contra os direitos trabalhistas. Destarte, já se possibilita prever o que se evidenciará após a aprovação dessa Reforma, isto é, os beneficiados não serão os trabalhadores do país, mas, sim, a classe burguesa desse. Cabe, então, aos sindicatos e às organizações de classe, por meio de manifestos e greves, pressionarem os parlamentares a votarem contra esse projeto, resguardando, assim, os direitos trabalhistas. Além disso, a Justiça do Trabalho tem o papel de garantir a inconstitucionalidade de tal Lei, por intermédio de ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, acima de tudo, a participação popular faz-se necessária e, para tanto, a realização de um plebiscito para que essa possa opinar é indispensável, sendo necessária uma reação enfática do povo, caso isso não aconteça. Caso contrário, o trabalhador será privado dos próprios direitos, a sua maior riqueza.