Título da redação:

O Brasil e as crianças no agronegócio

Tema de redação: A realidade do trabalho infantil no Brasil

Redação enviada em 22/02/2016

Atualmente, presencia-se o grande crescimento do setor agrícola nacional e, consequentemente, o impulso na cadeia produtiva e econômica brasileira. Dentro deste processo de desenvolvimento encontram-se os trabalhadores rurais e suas habilidades de produção destacados como principais atores deste cenário, porém sem um reconhecimento dígino. Uma vez que a politica de monitoramento do trabalho rual é falha, a utilização de mão de obra infantil em diversas áreas produtivas ainda retrato um importante grandes problemas de escala econômica e social do Brasil. Consoante a isso, a constituição brasileira garante, além de segurança, saúde e moradia, que crianças menores de 13 anos não são passiveis de atividades laborais. Por outro lado, a fim de cooperar com o processo educacional, o mesmo documento legaliza a função de aprendiz às crianças maiores de 14 anos, salvo que, as atividades educacionais e a carga horária de trabalho seja preservada e monitorada, respectivamente. Visto que a existência do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), somado aos preceitos da atual constituição restinguem qualquer tipo de violência contra a criança e o adolescente um problema como esse não deveria existir ou, ao menos, já erradicado. Entretanto não é esse o atual cenário, ou seja, de acordo com o fundo das nações unidas para a infância e juventude, UNICEF, no ano de 2007 cerca de 1,2 milhões de crianças estavam em situação degradante de trabalho, fortalecendo o ciclo de pobreza e impactando no crescente índice de analfabetismo no país. Portanto, para garantir o cumprimento da constituição e do estatuto, uma adoção de medidas para controle e punição aos crimes de tráfico de mulheres e crianças, deve ser tratado com veemência, haja visto que este é a principal porta para o início do trabalho infantil. Ao mesmo tempo, não eximir os produtores ruais, que são os mantenedores deste ciclo violento, suas responsabilidades sociais, assim como, que desempenhem um papel de disseminadores da consciência coletiva e de respeito e segurança dos direitos infantis, em suas lavouras.