Título da redação:

Erradicação do trabalho infantil

Proposta: A realidade do trabalho infantil no Brasil

Redação enviada em 07/03/2016

O trabalho infantil no Brasil é uma prática antiga, desde a escravidão que as crianças vêm sendo usadas como força de trabalho, às vezes, nas atividades domésticas ou nas lavouras para ajudar no sustento familiar. Diante do problema vivenciado nesse país, esse tema tem tido relevantes debates no contexto social. Embora alguns aleguem que a criança deve trabalhar para ficar fora das ruas ou para ajudar no sustento em casa, o trabalho infantil interrompe seu processo de desenvolvimento, acarretando sequelas para a vida toda, tanto física como psicológica. Segundo a Constituição Federal de 1988, é proibido menor de 16 anos trabalhar, somente a partir de 14 anos como aprendiz, ou seja, é vedado o trabalho infantil. Mas, a realidade é totalmente diferente que mandam as leis, vivemos em um país que há crianças trabalhando em diversos setores da economia. Um bom exemplo é atores infantis que trabalham no meio artístico. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, lutar contra o trabalho das crianças significa empenhar a favor dos direitos humanos universais garantidos por lei, além de ajudar a manter a integridade física e psicológica delas, promovendo seu desenvolvimento de forma segura e saudável, bem como melhorar sua capacidade de vida na fase adulta. Portanto, para erradicar a prática de trabalho infantil no Brasil, é necessário que o Estado garanta empregos que forneçam remunerações condizentes com as necessidades das famílias, crie programas de extensão de jornada de estudos, elabore e aperfeiçoe mecanismos que coíbam a conduta de trabalho infantil e aumente a fiscalização nos postos de trabalho.