Título da redação:

Pichar indiscriminadamente não propõe nada à sociedade

Proposta: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 12/04/2017

O Código Civil é claro: pichar é crime e quem cometê-lo pode ser preso e pagar multar. Por outro lado, a legislação diz que a prática de grafite, quando realizada com as devidas autorizações e com o objetivo de valorizar o patrimônio urbano, pode ser feita livremente. No entanto, diversos artistas relutam contra a lei e defendem ser a pichação uma dissidência do grafite. Para os grafiteiros, a pichação com letras estilizadas é uma forma de expressão e de levar uma mensagem, provocando uma reflexão na sociedade. Porém, essa ideia é refutada quando a pichação se torna uma rivalidade entre gangues, das quais o único objetivo é competir por mais marcações e depredações indiscriminadas dos prédios e muros, sem transmitir mensagem alguma. Em contrapartida, a pichação que produz alguma mensagem e desperta o pensamento social, por exemplo, frases contra ou a favor do governo ou criticando medidas governamentais, pode até ser uma forma legítima de expressão, mas contribui para a depreciação dos centros urbanos e para o gasto de recursos públicos e privados com limpeza e pintura dos patrimônios. Por conseguinte, é preciso conscientizar os pichadores, por meio de campanhas governamentais, a utilizarem outros meios para se expressar, entre eles, o grafite, o qual também é capaz de gerar reflexão, e traz menos danos ao patrimônio público e privado. Ademais, os legisladores poderiam abrandar as regras para o grafite, retirando a imposição da autorização para fazê-lo. Outra medida seria eliminar da lei a pena de detenção e acrescentar à multa, uma pena alternativa, como a limpeza dos espaços públicos. Outrossim, as prefeituras poderiam proporcionar cursos voltados para o grafite e as artes em geral, a fim de fazer com que pichadores e grafiteiros se profissionalizem e possam desenvolver sua arte de forma legítima, sem causar danos aos demais cidadãos.