Título da redação:

Entre o crime e a arte

Proposta: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 05/03/2017

O ato de pichar constitui crime, como previsto na Constituição Federal. Além de contribuir para a poluição visual das cidades, as mensagens escritas por meio da pichação muitas vezes são de cunho pejorativo ou abordam opiniões políticas. Ainda, diferentemente dos desenhos grafitados feitos por profissionais, a prático do pichamento em grande parte serve apenas para a afirmação de um indivíduo ou grupo de pichadores em relação à outros. Muitas mensagens pichadas em muros e canteiros são dotadas de termos pejorativos que atentam a ordem pública e mostram-se impróprias para públicos como o das crianças. Todavia, por estarem presentes em locais movimentados, o contato social com essas mensagens torna-se inevitável. Ademais, o cunho político de parte dessas pichações pode caracterizar uma ofensa para indivíduos que não possuem opinião semelhante à do autor da pichação. Além disso, por outras vezes, o ato de pichar é uma disputa entre pequenos grupos de pichadores. Assim, é comum ver siglas e códigos pertencentes à determinado grupo, pichadas em muros, algo que se assemelha à uma demarcação territorial. Por esse ponto de vista, a pichação desfigura patrimônios públicos em favor de um pequeno conjunto de indivíduos. Patrimônios esses, que em diversas ocasiões são dotados de valor histórico, e quando alterados afetam a identidade da região como um todo. Visto a problemática da pichação, torna-se necessária a atuação dos órgãos judiciais por meio da penalização aos pichadores através de medidas sociais como pintar patrimônios pichados. Ademais, cabe a participação do Ministério da Cultura e Ministério do Planejamento no incentivo á artistas plásticos, por meio da contratação de profissionais para embelezar avenidas, estações de metrô e outros locais com desenhos e representações que representem a cultura e a sociedade brasileira.