Título da redação:

Arte ou crime: eis a questão.

Tema de redação: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 31/03/2017

A dubiedade do que pode ser considerado arte não é um impasse atual. Diversos artistas do século passado - modernistas, futuristas, surrealistas, entre outros - tiveram suas obras e habilidades questionadas. Um caso famoso no Brasil foi o de Monteiro Lobato e sua análise negativa sobre as obras de Anita Malfatti, uma vanguardista do movimento modernista no país. No entanto, no tema relacionado à arte urbana, esse questionamento abrange também o âmbito social e legal, surgindo, assim, uma indagação digna de William Shakespeare: afinal, a pichação é arte ou crime? As pichações no Brasil são, majoritariamente, realizadas sem a permissão dos proprietários dos locais utilizados (no caso de um ambiente público, necessitar-se-ia da aprovação do responsável). Portanto, como previsto no artigo 65 da Constituição Civil, independentemente de fatores ideológicos e sociais, ou valor artístico, essa parcela de obras se constitui como crime. Algumas dessas obras podem ser também consideradas arte, no entanto, devido às suas origens ilegais, devem ser julgadas como delitos. Contudo, o problema das pichações que infringem a lei está longe de ser resolvido. Além da falta de recursos para a fiscalização de ruas, parques, edifícios e outros locais, a impunidade dos pichadores promove a continuidade dessas ações. À semelhança do crime inacabável de Gotham, cidade fictícia das histórias em quadrinhos da editora DC comics, a “arte urbana” ilegal também não apresenta fim. Entretanto, enquanto os vilões dos gibis fogem das prisões, os do tema em questão, em sua maioria, nem passam por ela. Portanto, medidas são necessárias para a solução desse problema. Primeiramente, uma maior parcela dos impostos arrecadados pela Receita Federal deve ser investida na fiscalização de locais públicos, a fim de manter a segurança desses. Além disso, a polícia deve trabalhar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública de modo que a questão da impunidade seja resolvida, e a lei, cumprida. Por fim, o Ministério da Educação deve promover a conscientização dos jovens sobre o tema, por meio de palestras ou material educacional, a fim de educá-los. Dessa forma, haverá com a fiscalização e justiça uma solução a curto prazo, e a educação resolverá o problema de fato, afinal, como afirmado pelo filósofo Pitágoras, educando as crianças, não será necessário castigar os homens.