Título da redação:

A ineficiência do combate à pichação

Proposta: A questão da Pichação – arte ou crime?

Redação enviada em 18/03/2017

Desde a antiguidade, vários povos utilizavam pinturas nas paredes para se expressar e para se comunicar, os egípcios, por exemplo, desenhavam nas paredes das pirâmides as suas crenças, seus deuses e o que poderia acontecer caso alguém entrasse na pirâmide do faraó. No Brasil, essas pinturas estão por toda parte, em paredes de patrimônios públicos e privados, e são chamadas de pichação, que é crime tendo em vista que essas pinturas são feitas em paredes sem autorização do responsável e os que têm essa prática, se expressam com o intuito de agredir ou reivindicar seus direitos em um local inapropriado. Primeiramente, há uma legislação que condena aqueles que praticam a pichação sem a autorização do dono em patrimônio público ou privado, que é o Art. 65, cuja a detenção é de 3 meses a 1 ano mais multa. Todavia, a aplicação dessa lei é ineficiente, já que na maioria dos muros de patrimônios públicos e privados contém pichação. Por haver na Constituição Federal uma legislação que recrimina essa prática de pichação, esta é, até então, considerada crime e não arte. Além disso, as mensagens expostas nos muros são de agressão ao governo, ao sistema capitalista e a sociedade em geral. Normalmente, as pessoas que praticam a pichação estão em busca de reconhecimento social dentro de um grupo, que para isso, correm dois riscos: o de sofrer acidentes, já que muitos picham em locais de perigoso acesso, como a lateral de um viaduto, e o risco de ser detido em flagrante pela polícia. Com isso, é visível a necessidade que essas pessoas têm de buscar seu reconhecimento social perante todos. Em suma, o Governo Federal precisa agir, efetivamente, contra a pichação. Ele, com parceira com o Governo do Estado, deve implantar câmeras de segurança nas ruas para a detecção, em flagrante, dos infratores, para assim poder efetuar o cumprimento do Art. 65. Também, é necessário que o Governo Estadual atue com as ONG's de cada bairro na criação de cursos profissionalizantes para que seja oferecida a oportunidade àqueles que almejam um reconhecimento social dentro de um grupo. Mediante essas propostas, em médio prazo, a criminalidade em relação à pichação irá diminuir exponencialmente. Como um dia já ressaltou Gandhi: "O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente".