A prática da pichação é considerado pela lei brasileira um crime ambiental tendo em vista a deteriorização de todo e qualquer patrimônio,  estando sujeito a punição. O combate a essa prática esteve em tramitação anos atrás por meio dos vereadores mas foi arquivado, no entanto recemtemente voltou a ser mencionado como forma de enfatizar o problema. Em diversos locais brasileiros bem como São José do Rio Preto conforme uma pesquisa do portal G1, foi-se constatado que o ato de pichação causou grandes prejuízos devido aos gastos para sua retirada. Entretanto esse tipo de ato já foi feito na antiguidade, onde é possível encontrar elementos de pichações nos muros de Pompeia e também, mais recentemente em plena guerra fria partes do muro de Berlim foram tomados por pichações. Segundo o artigo 65(lei dos crimes ambientais), a pichação é um crime,  portanto é necessário adotar medidas cabíveis para lidar com isso. Uma forma eficaz para contenção desse tipo de ato é o uso de ligações anônimas relatando o problema para as delegacias tendo o a apoio da população para diminuir os casos sendo que no mês de janeiro de 2017 houve um aumento em 19 vezes o número de pichações ao mesmo mês do ano passado segundo o G1. Para diminuir e melhorar o aspecto das cidades pode-se utilizar da criação de projetos por meio de ONG's para que os pichadores possam aprender e usufruir dos usos do grafite conforme a lei.