Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 20/09/2016

Em meados da década de 1930, com a criação da carteira de trabalho pelo governo Vargas, nota-se a inclusão de uma nova classe na sociedade brasileira: a dos trabalhadores assalariados. Nesse sentido, foi imprescindível o surgimento de novas leis, na qual os direitos trabalhistas seriam regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Entretanto, discute-se, no Brasil, acerca da redução da jornada de trabalho que, de maneira descontrolada, poderá ocasionar problemas econômicos ou até mesmo no bem estar dos funcionários. Em um primeiro plano, é indubitável que, a jornada de trabalho no Brasil, encontra-se entre uma das maiores. Observa-se, nesse contexto, uma série de fatores. Primeiramente, a questão do desemprego que, pelo fato das empresas obterem uma flexibilização maior referente às horas extras efetivadas pelos seus funcionários, fazem com que eles se ocupem por mais tempo, e, dessa forma, não exista a criação de novos postos de trabalho, surgindo, assim, elevados índices de desemprego. Pesquisas realizadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em manufaturas dos EUA, revelaram que “espichar” 10% das horas de “labuta”, comprometiam 2,4% da produtividade média dos trabalhadores. Nesse contexto, fica clara, portanto, que seria um equívoco elevar a jornada de serviço no Brasil que, de maneira exacerbada, ocasionaria o aumento do desemprego, além de danos à saúde dos funcionários como: Hipertensão, depressão e lesão por esforços repetitivos. Faz-se necessário, portanto, a adoção de medidas para resolução deste impasse. A fim de atenuar a jornada, é cabível à Constituição Federal, a redução do custo fixo do emprego (número de dias pagos e não trabalhados) e, simultaneamente, um adicional pago por horas extras trabalhadas. Além disso, ações que reduzam as barreiras à entrada de novas firmas no mercado como, por exemplo, licenças burocráticas, tarifas alfandegárias, tendem a elevar o número de firmas atuando no setor econômico, ampliando, dessa forma, os postos de emprego e, por conseguinte, a redução da jornada.