Título da redação:

Não Ao "Pato"

Tema de redação: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 26/08/2016

Recentemente, o Brasil foi palco de uma grande polarização política. Nesse contexto, esse antagonismo é impulsionado por instabilidade política e econômica. Dessa forma, abre-se espaço para doutrinas neoliberais, estas que minimizam e flexibilizam direitos trabalhistas. Sob um discurso de necessidade do aumento de produção e arrecadação, é proposta a medida de aumento da jornada laboral. De fato, é justo o empregado ficar com essa conta e "pagar o pato"? É de conhecimento amplo que o trabalhar é uma forma de contribuir para a sociedade. Nesse sentido, ao primeiro olhar parece simples e apenas matemática básica, aumentar o número de horas levaria a uma maior contribuição através de uma maior produtividade. Contudo, recentes resultados na Suíça mostram que essa relação é inversa. Logo, seria inteligente reduzir e assim melhorar a qualidade do trabalho, e destarte refletir diretamente na capacidade de produzir do funcionário. Outrossim, o princípio mais importante norteador do Direito do Trabalho é o da hipossuficiência do empregado na relação com o empregador. Nesse aspecto, a jornada atual é uma garantia constitucional e representa um avanço social o qual idealmente procura melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Portanto, defender essa lógica neoliberal é ir contra conquistas sociais e fomentar a desigualdade, pois, afeta de forma contundente a vida do contratado, atingindo saúde, família e projeção profissional na medida em que reduz, consistentemente, o tempo para executar tarefas relacionadas a esses fatores vitais. Por isso tudo, fica claro que, em um cenário de crise, é relevante tomar decisões para estimular o desenvolvimento do país. Não obstante, elevar a carga horária de trabalho acarretaria no inverso do esperado. Além disso, esse aumento é passar o "pato" para a classe menos favorecida e não atentar para o cenário no qual países centrais se encontram na contramão dessas medidas. Seguindo esse raciocínio, o Estado deve diminuir os impostos, e por conseguinte dinamizar e desafogar economia e empresários. Ademais, deputados e senadores deveriam aprovar uma emenda constitucional capaz de reduzir a jornada a fim de aumentar a produtividade e trazer melhor qualidade para a vida de quem trabalha.