Título da redação:

Jornada de trabalho e a legislação trabalhista

Tema de redação: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 03/11/2016

O trabalho sempre ocupou uma posição central na vida do homem por, além de prover meios de prover meios de subsistência, fortalece sua identidade como indivíduo. Nas últimas décadas, entretanto, as relações laborais passaram por grandes mudanças – devido ao rápido desenvolvimento da microeletrônica e das tecnologias informacionais – que não foram acompanhadas pela legislação vigente. No brasil, por exemplo, a Consolidação das Leis do Trabalho não sofreu nenhuma mudança significativa desde 1943, ano de sua criação. Desta forma, não contempla satisfatoriamente modalidades trabalhistas recentes – como o serviço à distância (normalmente em casa) ou a remuneração por tarefas –, prejudicando empregados e empregadores. Outrossim, flexibilizar as regras para terceirização de serviços e a carga horária semanal pode aumentar a produtividade dos funcionários e dinamizar a atuação das empresas, sendo essa última medida aplicada recentemente na Suécia, obtendo grande sucesso e aprovação pela população. Não obstante, tais mudanças jurídicas devem ser acompanhadas de forma crítica pelos trabalhadores e sindicatos, evitando retrocessos e garantindo uma melhoria das condições de trabalho, bem como a ampliação dos direitos outrora conquistados. Ao poder púbico, em especial o Ministério do Trabalho, cabe realizar reuniões junto às organizações trabalhistas e demais órgãos da sociedade civil, visando construir um canal de diálogo produtivo acerca da modernização da legislação vigente.