Título da redação:

Jornada de trabalho: diminuição e realidade

Proposta: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 11/08/2016

A Revolução Industrial do século XVIII mudou as estruturas sociais, políticas e econômicas do mundo. Foi um marco para a humanidade, proporcionando um maior desenvolvimento tecnológico das sociedades. Entretanto, as leis trabalhistas só foram criadas anos depois e milhares de trabalhadores ficaram à mercê de longas jornadas e condições insalubres de ofício, além da péssima remuneração. A redução das horas de trabalho foi uma grande conquista do operariado, e, no século XXI, o seu aumento e alteração causam polêmicas. As lutas trabalhistas se intensificaram no séculos XX com a criação dos sindicatos, que deram representatividade política para os empregados. Uma de suas maiores conquistas foi a redução da jornada de 12 horas de trabalho. No Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas, o operariado foi beneficiado com o aumento dos salários, diminuição das jornadas semanais e regularização perante leis trabalhistas. Em 1988, a Constituição delimita 44 horas semanais de trabalho, estabelecendo um padrão que propicie ao trabalhador o descanso, o lazer e a manutenção da saúde, humanizando sua figura e garantindo-lhe o cumprimento dos Direitos Humanos fundamentais. Entretanto, a desigualdade socioeconômica, a concentração de renda, o desemprego e o subemprego mostram que tais direitos não são concedidos a todos. Mesmo que, segundo o IBGE, o ano de 2015 tenha registrado uma média de 39,9 horas semanais de trabalho, muitas pessoas cumprem horas extras e prestam serviços informais para garantir sua sobrevivência, uma vez que a renda que possuem não é suficiente. Ainda que haja falta de empregos e a incapacidade da economia brasileira atual de absorver a demanda da população economicamente ativa, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) pede o aumento para 80 horas semanais de trabalho, contrariando as prioridades do momento e os resultados reais (a exemplo da Suécia, com 6 horas diárias) que a redução é melhor. A diminuição das jornadas de trabalho são, portanto, uma grande conquista trabalhista, de modo que capacita o empregado a trabalhar com mais qualidade. É fundamental que o Estado promova a criação de empregos para absorver a massa economicamente ativa e garantir a sua proteção sob jugo da lei. A participação dos sindicatos é essencial para resguardar os direitos já conquistados e lutar para a diminuição da jornada semanal de trabalho sem redução de salários, visto as melhorias evidentes tanto na produção quanto na saúde e na disposição do trabalhador.