Título da redação:

A obsolescência varguista

Proposta: A questão da jornada de trabalho no Brasil - aumentar ou reduzir?

Redação enviada em 14/08/2016

A consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram estabelecidas no governo de Getúlio Vargas. Nela houve a diminuição da jornada de trabalho, a fixação de um salário mínimo com reajustes, aposentadoria e outros benefícios. No entanto, ainda hoje há pessoas que têm suas jornadas superiores à definida por possuírem uma renda menor do que precisam, abrindo mão das horas de lazer e descanso para trabalhar em dois ou mais empregos. Logo, aumentar a carga horária brasileira não é a solução. Em primeira análise, o Brasil mantém atualmente como base a CLT do século XX, salvo algumas modificações como o direito dos trabalhadores domésticos conquistados tardiamente. Nesse governo getulista o país vivia uma era de industrialização de base. Ou seja, foi uma grande conquista para aqueles que trabalhavam em condições desumanas de jornadas maiores que doze horas por dia. No entanto, a Terceira Revolução Industrial modificou o modo de trabalho e as leis ficaram obsoletas. Apesar desse ser um pensamento lógico, os empresários querem lucros e partindo da premissa de que “tempo é dinheiro“ muitos apoiam não só à manutenção dessas leis, mas às mudanças mais flexíveis em favorecimento deles. Portanto o aumento da carga horária e a manutenção dos salários. O pensador Marx já enfatizou em seus escritos que a classe burguesa muitas vezes esquece-se de que o funcionário não é apenas o empregado, mas também o consumidor do seu produto. Ou seja, salários arrochados equivale a menos lucratividade, uma vez que existe essa troca. Torna-se claro, portanto, que deve haver sim mudanças na jornada de trabalho à Vargas, mas para o bem geral e a sustentação desse ciclo de trocas entre patrão e empregado , uma carga horária menor e o salário compatível sem alterações para diminui-lo seria o ideal. Para isso o Governo deve ser o principal agente, atuando como intermediário entre os sindicatos e os empresários chegando a um acordo plausível. Não obstante, cabe ao Estado também a qualificação dos indivíduos, aumentando as parcerias com empresas e gerando mais cursos profissionalizantes e otimizando os processos sem prejudicar a lucratividade. E a sociedade, como a força motora de toda produtividade, a busca pela efetividade das leis e a cobrança de seus diretos através das urnas com o voto , de greves e manifestações.