Título da redação:

A acessibilidade em questão no Brasil

Tema de redação: A questão da inclusão das pessoas com deficiência

Redação enviada em 11/07/2016

A exclusão das pessoas com deficiência faz parte de um processo histórico marcado pelo preconceito e pelo sentimento de superioridade entre os indivíduos, desde a Grécia Antiga já havia marcas dessa segregação social, período em que os pais jogavam seus filhos, que nasciam com qualquer “anomalia”, de penhascos. Segundo dados do IBGE, no Brasil atualmente há 45,6 milhões de deficientes, porem a maioria dessas pessoas não possuem as mesmas oportunidades que as demais e sofrem pela falta de acessibilidade no meio social em que convivem. Diante dessa situação, torna-se evidente que o correto não é a adaptação dessas pessoas ao ambiente em que vivem, mas sim, o governo realizar reformas nesse ambiente de forma a recebê-las adequadamente, assegurando seus direitos e promovendo uma maior socialização. Em janeiro de 2016, entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência que reuni as diversas leis aprovadas, ao longo do tempo, referentes à melhoria da qualidade de vida dos portadores especiais e que promoveu uma serie de alterações no âmbito educacional, de saúde e trabalho. De acordo com a nova lei, as escolas não podem recusar alunos deficientes e devem construir todo um aparato que permita a acessibilidade dos mesmos, além disso, elas não podem cobrar taxas a mais nas matrículas, fato que vem gerando grande discordância entre as instituições particulares e o governo. Outra inovação foi que, durante o período de trabalho, essas pessoas podem usar o fundo de garantia para a compra de próteses que antes só era permitido para a compra de imóveis e houve, também, a criação do Auxilio Inclusão que corresponde à ajuda de um salario mínimo aos deficientes que exercem trabalho assalariado. Entretanto, muito ainda deve ser feito para se alcançar de fato esse projeto de inclusão social, as mudanças realizadas na constituição não são suficientes para erradicar esse problema visto que a sociedade continua desrespeitando essas reformas governamentais, como por exemplo, os motoristas continuam ocupando as vagas especiais destinadas aos cadeirantes e muitos estabelecimentos não possuem rampas, nem adaptações no banheiro para o auxilio dos deficientes. Por trás dessa lógica existe algo mais grave, essas pessoas com necessidades especiais por não se enquadrarem no padrão determinado pelo meio social são muitas vezes ridicularizadas e excluídas por serem consideradas incapazes e inferiores pelos demais. Entende-se, portanto, que a permanência da falta de acessibilidade aos deficientes é fruto da falta de fiscalização por parte do governo, que deveria aumentar a inspeção nos locais públicos e privados, através da contratação de mais policiais, de forma a garantir que os mesmos construam um aparato especial para facilitar a convivência dos deficientes nesses ambientes, e o poder público não deve destinar verbas apenas para a construção dessas obras, mas também para a sua manutenção. Além disso, é necessária a divulgação de campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de televisão como forma de estímulo, a denúncia dos infratores que desrespeitam os direitos desses cidadãos especiais e também para conscientizar a sociedade sobre a importância de se aceitar as diferenças e promover a inclusão de todos.