Título da redação:

O livre comércio e igualdade judicial como ferramentas do capital

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 29/05/2016

Na busca de minimizar os efeitos do meio externo como fator definidor dos lucros de uma produção, tem-se o advento do meio técnico e a revolução industrial como maior exemplo dessa vertente. Como por consequência das mais variadas revoluções industriais vivenciadas pela história, é tomado como por referência a terceira revolução industrial - adjunto da sua grande capacidade de agregar valor a informação. Agora, na era da informação, o aparato tecnológico é quem coordena as mais variadas situações do dia a dia. Nesse contexto, temos a proibição do Uber no Brasil e o grande questionamento da possibilidade de atuação de taxistas e do sistema Uber de forma pacífica no país. É necessário afirmar antes de tudo acerca do modelo econômico moldado por Adam Smith e Jhon Lock. Intitulado como Neoliberalismo, esse modelo político econômico defende a economia livre e a sociedade livre, ou seja, a mínima intervenção do estado na economia. Numa sociedade capitalista, como se comporta o Brasil, de forma indireta esses princípios são padronizados e cultuados. Além disso, essa comporta a questão da completividade entre instituições a fim de promoverem o mesmo serviço, isso ocorre a todo instante e é dado como processo natural desse modelo. Esse ainda defende o princípio da mão invisível, onde a lógica de oferta e demanda organizaria o mercado de forma espontânea e harmônica, sem que houvesse necessidade da intervenção do estado. Nesse dada situação, a proibição da utilização do aplicativo seria inconstitucional, pois iria contra o que defende o país no que condiz com o modelo econômico vigente no mesmo. Porém, por se classificar como um serviço de aplicativo, são necessários maiores represálias por parte do estado, visando realmente garantir o princípio da equidade institucional. O que se defende aqui é que o Brasil notoriamente comportaria com facilidade ambos os serviços de transporte, mas, a grande problemática se baseia na garantia do principio da equidade. Ambos os serviços devem responder e atender aos requisitos judiciais impostos pelo estado, e até aqui, somente um parece contemplar a chamada estatal. Dessa forma, é imprescindível a utilização do aparato técnico no nosso dia a dia. Porém, para evitar problemas dessa natureza, o estado por necessidade deve criar um campo voltado somente para questões judiciais que envolvam tecnologias e a questões sociais. A criação de requisitos e a equidade nas exigências do estado para com serviços de aplicativos impulsionaria grande melhora em situações nesse contexto.