Título da redação:

Monopólio: um mal a ser superado

Proposta: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 30/09/2016

A terceira Revolução Industrial, ocorrida no início dos anos 90, possibilitou um grande número de mudanças em decorrência de novas tecnologias. Estas criaram a demandas por aplicativos desenvolvidos para funcionar e facilitar o uso de smartphones, nesse sentido surgiu o UBER (aplicativo de celular utilizado para realizar corridas semelhantes às de um táxi) em mercado em que há lacunas a serem preenchidas e melhoria da qualidade. Entretanto, isso tem criado uma série de conflitos entre taxistas e motoristas que utilizam o UBER, pois, o serviço desse último tem melhor qualidade e preço inferior. Com isso os taxistas repetem a mesma ideologia de Henry Ford – que dizia que todos têm o direito escolher a cor do carro, desde que seja preto – ou seja, os mesmos não estão propensos a aceitar a entrada de um concorrente, que apresenta melhor serviço, porque existe uma espécie de monopólio nesse segmento de difícil acesso. E quando tratamos de monopólio, temos conhecimento do quão danoso à população isso é, basta observarmos a ocorrência do mesmo no transporte de passageiros interurbano, porque geralmente as empresas têm ônibus em péssimo estado de conservação e serviço de péssima qualidade justamente por falta de uma opção. Nesse aspecto a concorrência criada pelo UBER pressiona os taxistas a realizarem um serviço melhor e a um preço baixo, primando em primeiro lugar pela excelência, algo que atualmente ainda não o tem. Foi justamente por apresentar esse diferencial de qualidade, preço, comodidade de pagamento e respeito ao cliente que o mesmo se destacou e passou a atender parcela significativa de clientes. Isso é a lei de mercado aplicada na prestação de serviços, lei da oferta e procura, na qual o consumidor tem a possibilidade de influenciar na precificação final do serviço. Para isso basta que o mesmo solicite o mesmo padrão de serviços que o aplicativo presta aos seus clientes aos taxistas convencionais, e ainda pela escolha do preço mais baixo forçando assim a adequação dos valores cobrados tanto do UBER quanto dos taxistas. Desse modo faz-se necessário que o poder público, taxista e motoristas do aplicativo entrem em um consenso voltado para o maior beneficiário de suas ações, os clientes, através de regulamentação legal do serviço no país, com a incidência de impostos e contribuições previdenciárias cabíveis. Também pela criação de enquadramento legal de contribuição de impostos em que os taxistas tradicionais possam migrar fornecendo-lhes assim condições semelhantes aos motoristas do UBER. Além disso, com a intensificação de fiscalizações de ambos os trabalhadores para averiguar se estão atuando de forma justa e igualitária, bem como pelo uso de campanhas educativas voltadas a esses grupos voltadas essencialmente ao respeito e aceitação no campo de atuação sob pena de perder a licença para esse tipo de serviço.