Título da redação:

Liberdade de usufruir do melhor

Proposta: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 29/08/2016

Com a derrocada da guerra fria, o modelo capitalista de produção trinfou em alguns países ocidentais em detrimento do modelo socialista. No Brasil, por exemplo, o capitalismo é o modo vigente de produção estabelecendo, assim, uma concorrência de mercado entre produtos e serviços anunciados ao consumidores. Dessa maneira, é indiscutível que a posição do Estado brasileiro é assegurar a competição entre serviços alternativos atuais e os que virem a surgir no mercado. Mas, essa competição deve ser feita por emissões de documentos a fim de regulamentar os serviços de transportes oferecidos para que ambos tenham uma concorrência igualitária. Primeiramente, com um transporte público de péssima qualidade oferecido nas cidades brasileiras, é natural que apareça, num Estado neoliberal, transportes alternativos, como exemplo, os táxis com a finalidade de suprir essa carência nos serviços oferecidos pelo governo. Todavia, nem sempre o atendimento prestado pelos taxistas são bons e, por efeito, as pessoas optam por outro tipo de serviço alternativo em crescente demanda no país: o Uber. Essa alta demanda é justificável através de um serviço de excelente qualidade e um preço altamente acessível aos usuários. Outrossim, é alegação por parte dos taxistas de uma concorrência desigual em virtude dos táxis necessitarem pagar tributos mediante a emissão de documentos, que visem regularizar o veículo, em detrimento dos motoristas do aplicativo Uber do qual não precisam pagar impostos, pois não possuem o alvará emitido pelo governo. Dessa maneira, há uma disputa acirrada por passageiros de onde a empresa privada tem ganho vantagem em decorrência da clandestinidade dos motoristas do aplicativo. Fica claro, portanto, que para haver espaço para todos, é preciso que exista um esforço governamental a fim de regularizar o aplicativo Uber. Para isso, o poder público deve manter a concorrência entre os táxis e o aplicativo mediante a mudança da licença de alvará com a finalidade de emitir esses documentos para os motoristas da empresa. Por fim, o Estado deve assegurar a proteção dos direitos dos passageiros de utilizar o melhor serviço.