Título da redação:

A existência da livre concorrência.

Tema de redação: A proibição do Uber no Brasil: há espaço para todos?

Redação enviada em 24/05/2016

A Revolução Tecnológica no século XX, proporcionou o surgimento de novas tecnologias, se tornando algo necessário para o desenvolvimento agrícola, industrial e comercial. Hoje no Brasil, muito se discute sobre a proibição do aplicativo Uber – Que une tecnologia e mobilidade urbana – colocando em questão a falta do ideal capitalista de livre mercado. Em primeiro lugar é importante ressaltar que com o capitalismo, o estimulo a livre concorrência é algo que deve ser colocado em prática. Isso, além de permitir o equilíbrio da sociedade proposta por Aristóteles, estimula a melhoria de qualidade nos produtos e serviços prestados. Com isso, o Uber seria um concorrente ideal para os taxistas, já que é dito por muitos um serviço de alta qualidade. Contudo, a sua proibição acaba por tornar tudo isso ineficaz, com o serviço praticamente inutilizável. Outro ponto que acaba por colocar um certo limite no livre mercado se dá pela falta, e insuficiência, de leis brasileiras que envolvam serviços prestados com o envolvimento da internet. Como não existe uma regulamentação nesse meio móvel de tecnologia, há um desequilíbrio entre os taxistas e os motoristas do Uber, principalmente na questão econômica, já que os impostos não são iguais para ambos. Todavia, o grande prejudicado com tudo isso acaba sendo o consumidor, que perde o seu direito de escolha. Visto que há uma polarização no mercado e uma consequente limitação, medidas devem ser tomadas. Portanto, é necessária uma intervenção do governo na criação de leis específicas para a regulamentação do Uber ou de qualquer meio tecnológico que tenha o mesmo intuito móvel, de forma justa, sem preferências. Também é preciso uma atuação mais eficaz do Sistema Brasileiro da Defesa da Concorrência, garantindo um equilíbrio e melhorias na qualidade de serviços prestados. Com isso, além de tornar uma competição saudável, o consumidor se beneficia das melhorias.