Título da redação:

Maria da Penha não basta

Proposta: ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Redação enviada em 02/04/2017

Em sete de agosto de dois mil e seis, foi sancionada a lei popularmente conhecida como Maria da Penha. Essa tem como propósito punir atos de violência contra a mulher. Entretanto, não houve mudanças significativas no cenário brasileiro, onde, visivelmente, as agressões vem crescendo. Isto se dá pela persistência de valores em que o homem sobrepõe-se sobre a mulher e, também, pela fragilidade do sistema judiciário brasileiro para aplicar efetivamente essa lei. O ordenamento patriarcal na sociedade permanece enraizado em nossa cultura. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - 63% das pessoas entrevistadas concordam totalmente ou parcialmente com a frase "os homens devem ser a cabeça do lar". Essa ideia propícia e, até mesmo justifica, as agressões praticadas, que, de acordo com Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência 2015, ocorrem com a finalidade de punir e corrigir comportamentos que transgridem o papel esperado pela mulher. Outro fator que contribui para a persistência da violência contra a mulher no Brasil é a impunidade ou a morosidade quanto ao julgamento dos agressores. Conforme dados liberados pelo Concelho Nacional de Justiça, menos de 35% dos casos, decorrentes de cinco anos, foram julgados. As estatísticas evidenciam que a lei não está sendo aplicada como deveria. É justamente, por isso, que muitas mulheres ficam com medo de denunciar os agressores e acabarem apanhando mais. Portanto, tem-se por necessário a intervenção do Estado em duas frentes: na mudança de mentalidade dos cidadãos, assim como propiciar maior agilidade e eficiência ao judiciário. Para isso, é essencial que o Ministério da Educação empreenda campanhas, tanto no meio escolar quanto na mídia, que transmitam um ideal de igualdade entre os gêneros. Conjuntamente deve-se criar Câmaras especializadas, dentro dos Tribunais, que julguem, exclusivamente, casos de violência doméstica. Dessa maneira, a lei Maria da Penha atuaria com maior eficiência no cenário brasileiro.