Título da redação:

Cultura fatal

Proposta: ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Redação enviada em 13/11/2015

Tendo em vista o crescente número de casos de violência doméstica contra a mulher no Brasil, foi instituída, em 2006, a Lei Maria da Penha. Apesar de sua importância, tal lei não foi suficiente para frear as agressões contra a mulher, visto que isso é consequência de uma cultura em que elas são inferiorizadas e, muitas vezes, tidas como objetos. Também nesse sentido, é necessário notar o risco e o medo que as mulheres sofrem nos espaços públicos, onde são constantes vítimas da violência. De acordo com Simone de Beauvoir – filósofa francesa –, “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Nesse sentido, os papéis dados a homens e mulheres na sociedade é uma questão sócio-cultural. Com isso, a violência contra elas é consequência de uma cultura que, durante anos, naturalizou que mulheres fossem tidas como propriedade e não tivessem voz para reclamar direitos. Dessa forma, assim como, no século XX, a Lei Seca não bastou, por si só, para banir o hábito cultural de consumo de álcool nos Estados Unidos, a Lei Maria da Penha não conseguiu combater a violência doméstica contra a mulher. Além disso, é necessário notar que a questão cultural também gera problemas relacionados à violência contra a mulher em outros espaços que não o lar. Em 2015, por exemplo, a mídia brasileira fez uma série de denúncias sobre casos em que indivíduos tentam o contato sexual com uma mulher (sem o consentimento dela), em ônibus, trens e metrôs, sendo que filmam isso e, depois, compartilham em grupos nas redes sociais. Assim, as mulheres são, ao mesmo tempo, vítimas de dois tipos de violência: a sexual e a moral. Isso ocorre, principalmente, porque os agressores não reconhecem os direitos de suas vítimas, ou seja, acreditam que elas não têm o direito a dizer “pare” e ser respeitada, ou de mover-se pela cidade em plena segurança. Portanto, na sociedade brasileira, é necessária a ação de um conjunto de agentes para pôr fim à violência contra a mulher. Assim, a escola – enquanto principal ator das transformações sociais – deve propor debates que desnaturalizem a violência sobre a mulher. Além disso, a mídia deve promover campanhas que conscientizem a sociedade quanto a essência dos direitos humanos – direito a ter direitos sem nenhum tipo de distinção. Por fim, o Poder Legislativo deve criar leis específicas que criminalizem a violência e assédio contra as mulheres nos espaços públicos. Dessa forma, a mulher terá a plena garantia de segurança.