Título da redação:

Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil

Tema de redação: A intolerância religiosa no Brasil

Redação enviada em 12/04/2017

Apesar da doutrina constituinte brasileira assegurar e proteger especificamente a liberdade de crença, é comum a todos os que sofrem algum tipo de discriminação, a falta de mecanismos eficientes no resguardo dos direitos previstos. Assim, o combate à intolerância de credo no Brasil, em termos metodológicos, passa pelo entendimento holístico entre as variadas formas de segregação mais recorrentes na sociedade. Como afirmou o sociólogo francês Edgar Morin, só é verdadeiramente possível intervir sobre um problema quando há o pleno conhecimento sobre a interação entre as diferentes variáveis que o formam. Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, a liberdade de expressão é assegurada a todos os indivíduos, sendo um princípio fundamental da democracia. Entretanto, conforme observado em situações de conflito filosófico, como nos casos ligados à religião, existe a extrapolação desse direito. Por conseguinte, este é frequentemente evocado para ofender, diminuir e engendrar rancores, o que culmina na elevada taxa de incidência dos casos de preconceito religioso. Portanto, é necessário que o Estado assegure a isonomia por intermédio da responsabilização na esfera criminal daqueles que difamam e injuriam. Em segunda análise, observa-se que o processo discriminatório assume viés complexo e histórico, relacionado diferentes práticas de preconceito mediante gênese comum. Pode-se observar, que desde o período colonial várias leis criaram privilégios a algumas classes em detrimento à outras menos favorecidas. Dessa forma, a isonomia ficou prevista para o futuro e dessa maneira, enfrentamos recorrentemente o problema da efetividade dos direitos. Como mostram os dados da Secretaria de Direitos Humanos, em 2016, a maior parte das denúncias de discriminação religiosa registradas são contra fiéis da linha afrodescendente. Em suma, metodologicamente, o “mindset” do preconceito precisa ser atacado em suas diferentes frontes, para que a seja garantida a eficácia no embate da intolerância religiosa. Assim, a criação de “disk” denúncias e delegacias especializadas são fundamentais para a redução do problema em curto prazo. A longo prazo, a intervenção em escolas para a conscientização das diferentes formas de culto religioso é fundamental para o término da discriminação. Pois como afirmou o escritor inglês William Hazlitt, “o preconceito é fruto da ignorância”.