Título da redação:

Brasil: cadê a laicidade do Estado?

Tema de redação: A intolerância religiosa no Brasil

Redação enviada em 27/09/2015

Nas discussões sobre a necessidade da tolerância religiosa no Brasil, uma questão a ser analisada é a maneira como a falta de competência do governo em garantir a laicidade do Estado e a persistência de uma cultura jesuítica de discriminação e preconceito podem contribuir para que situações de intolerância e desrespeito religioso continuem a se propagar pelo país, ocasionando, por fim, o comprometimento do direito natural e constitucional de liberdade religiosa de qualquer cidadão. Nessa perspectiva, torna-se, em imediato, necessária a adoção de medidas capazes de reverter tal problemática e gerar o bem estar coletivo. Nessa conjuntura, é preciso, a priori, destacar que, apesar do processo de aculturação e de sincretismo religioso vivido pela sociedade brasileira, o sentimento de desconforto e de preconceito à diversidade religiosa, herdados, principalmente, pela forma de catequização adotada na Colônia, insere-se como o principal obstáculo à perpetuação da tolerância plena no país. Um exemplo a ser citado é a resistência e a falta de aceitação às manifestações afrodescendentes como a Umbanda e o Candomblé, tidas por muitos ainda como "rituais de expressões do diabo", no melhor dos eufemismos, e cujos praticantes tendem a ser ridicularizados, e em muitos casos, até mesmo punidos. A situação da menina de onze anos apedrejada por terceiros quando retornava de um ritual de candomblé é uma evidência consistente e estúpida de tal realidade. Paralelo a isso, desde os tempos de Karl Marx, a religião é tida como o ópio do povo, e ainda há quem defenda que, enquanto houver religião, haverá conflito. Nesse sentido, uma vez que, extinguir os credos torna-se algo impensável e até mesmo impossível, a laicidade do Estado surge como a medida mais cabível a ser tomada a fim de evitar maiores complicações. No Brasil, no entanto, embora o Estado laico tenha sido adotado efetivamente, a necessidade da diversidade ainda é pouco disseminada, e manifestações religiosas que divergem da maioria católica no país ainda são vitimadas seja pela falta de políticas públicas de proteção e incentivo à tolerância, seja pela resistência do povo em aceitar o diferente, ferindo, de maneira integral, a neutralidade do Estado e, consequentemente, a suposta liberdade de credos. Dito isso, é necessário que a sociedade, por intermédio de ONG’s e projetos sociais, trabalhe em conjunto com Estado (por meio da propaganda e de políticas públicas de incentivo à tolerância) na extinção de uma cultura de retrocesso e preconceito, estimulando o sentimento de solidariedade e a necessidade da liberdade religiosa como aspecto do progresso social. Além disso, o poder público tem o dever de garantir a laicidade do Estado por meio de políticas de proteção às minorias atingidas pelo desrespeito religioso, ou pela inclusão do ensino religioso na grande curricular das escolas como forma de incentivar a variedade e diminuir a discriminação. Dessa maneira, seguindo tais medidas, a problemática será superada, o bem estar coletivo alcançado e a plena liberdade religiosa, por fim, efetivada.