Título da redação:

Aceitação das diversidades

Tema de redação: A homossexualidade nos dias atuais: direitos civis versus preconceitos da sociedade

Redação enviada em 30/08/2017

Os desafios impostos às uniões homoafetivas, mostram-se persistentes na sociedade brasileira. Apesar das recentes conquistas de direitos civis e dos frequentes movimentos sociais apoiadores da causa homossexual, o preconceito contra esses cidadãos permanece elevado e muitas vezes resultando em violência física e homicídios. Nesse contexto surge o paradoxo em que, lentamente, a comunidade gay conquista espaço no meio social, porém, convive constantemente com o desrespeito quanto a opção sexual. No Brasil, a comunidade LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais ) conquistou recentemente alguns importantes direitos civis. Em 2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar passou a permitir que parceiros homossexuais constassem como dependentes nos planos de saúde. Ademais, em 2013, a permissão do casamento homoafetivo foi assegurada por lei e os cartórios nacionais foram proibidos de se recusar a celebrar esse tipo de união. Essas medidas são de grande importância para a consolidação de indivíduos homossexuais como cidadãos e colaboram para a aceitação social desses relacionamentos, ainda que de forma tímida, devido ao amparo judicial que eles possuem. Por outro lado, a violência contra a classe homossexual permanece com índices elevados. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, em 2014, a taxa de homicídios de indivíduos gays correspondia a um à cada vinte e sete horas. Esse dado reforça a ideia de que a intolerância social quanto a homossexualidade ainda é expressiva, o que se deve, sobretudo, ao histórico preconceito que se enraizou na sociedade pois, por exemplo, até 1965 a homossexualidade era tratada como uma patologia e constava no Catálogo Internacional de Doenças. Vista a problemática que envolve a superação do preconceito e o avanço na conquista de direitos civis pelos homossexuais, algumas medidas devem ser tomadas pelo poder público. Cabe ao Ministério da Educação, o oferecimento de palestras, materiais didáticos e aulas em instituições de ensino sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos e a aceitação das diversidades sexuais. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça impôr maior rigidez às infrações homofóbicas, como por exemplo tornar o preconceito de gênero um crime inafiançável com a pena cumprida na forma de trabalho em instituições voltadas à causa homossexual.