Título da redação:

A igualdade como fruto do respeito e da tolerância

Proposta: A homossexualidade nos dias atuais: direitos civis versus preconceitos da sociedade

Redação enviada em 01/08/2015

Historicamente, as sociedades que se inserem no paradigma cristão ocidental desenvolveram problemas no que se refere à aceitação de padrões diversos aos construídos por tal doutrina religiosa e moral. A sociedade brasileira, inserida territorial e ideologicamente no Ocidente, encontra-se diante de um dos principais problemas criados pelo confronto entre a laicidade inerente ao Estado de Direito e tal dogmatismo religioso na atualidade: o preconceito contra homossexuais. Sobre esses padrões morais construiu-se a identidade de grande parte dos brasileiros, que não aceitam a homossexualidade como normal, e os discursos de ódio proferidos pelos preconceituosos têm influenciado a ação dos legisladores, que procuram atender às expectativas do eleitorado, mesmo que para isso tenham que desconsiderar o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que determina a liberdade e a igualdade formal como direitos inalienáveis dos cidadãos. Destarte, o legislativo não tem agido de maneira apropriada no que se refere aos direitos dos homossexuais; entretanto, a hermenêutica das normas jurídicas tem promovido direitos por meio da ação do Judiciário, que, segundo a jurisprudência dominante, passou a permitir o casamento civil entre casal de pessoas de qualquer sexo ou orientação sexual que como família deseja ser reconhecido, levando a um maior descontentamento do setor reacionário, que, consequentemente, passou a aumentar o número de ataques verbais e físicos a essa minoria. Portanto, a partir dos fatos e argumentos supracitados, conclui-se que o Poder Público deve agir de maneira a promover os direitos das minorias, além de coibir crimes de discriminação com sanções severas. A educação pública deve ser alvo de reformas, pois ensinar o respeito e a tolerância deve tornar-se parte do programa escolar. Dessa maneira, com a mudança cultural, a sociedade brasileira poderá prosperar, caminhando rumo a uma civilização mais livre, justa e igualitária.