Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 15/05/2018

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que formalizou o fim da escravidão no Brasil. A libertação dos escravos foi o desfecho de um longo processo político, econômico e social que levou a monarquia brasileira a abolir o trabalho compulsório da população negra no país. Entretanto, passados 130 anos a população negra ainda vive em situação de desvantagem socioeconômica em relação aos brancos e além disso, apesar de todas as conquistas trabalhistas obtidas nos últimos cem anos, o Brasil ainda convive com formas modernas de escravidão. Segundo estimativa da organização não-governamental internacional Walk Free, o Brasil, tinha cerca de 155 mil pessoas nessa situação. De acordo com o Ministério do Trabalho, nos últimos 20 anos quase 50 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados. O perfil dessas pessoas mostra que a grande maioria atuava nos setores de extração de minérios, construção civil, agricultura e pecuária. Mas em capitais como São Paulo, muitos imigrantes de países como Bolívia, Peru, Paraguai e Haiti são aliciados para trabalhar em condições de escravidão em confecções, servindo a famosas grifes de moda e redes varejistas. Diante dessa realidade, para combater o trabalho escravo no Brasil, o Ministério do Trabalho criou a “lista suja” do trabalho escravo, que relaciona as empresas e empregadores flagrados por fiscais submetendo seus empregados a condições análogas à escravidão. Uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN), considerada um modelo pela ONU, proíbe que bancos e instituições financeiras ofereçam crédito e empréstimos a quem estiver na “lista suja”. Sendo assim, medidas são necessárias para o fim da escravidão contemporânea no Brasil, é preciso, portanto, que o Estado, em parceria com a Sociedade, primeiramente, previna o trabalho escravo, com educação e informação. Não obstante, é fundamental que o Governo Federal, preste total assistência as vítimas já existentes, com alojamentos e qualificação profissional. Por fim, é de extrema importância, a repressão, com compensação financeira ao trabalhado e punição dos criminosos. Dessa maneira, o tão sonhado comprimento da lei Aurea pode enfim acontecer para todos os brasileiros.