Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 29/04/2018

Durante o período colonial, o Brasil foi o país com maior contingente de escravos dente todas as colônias, além disso, foi a última nação a abolir a escravidão, porém, esta não foi erradicada de fato até hoje. Atualmente, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, há mais de 20 milhões de trabalhadores em situações análogas à escravidão no Brasil e no mundo, ou seja, vivenciando a escravidão contemporânea, semelhante à da sociedade espartana, na qual os escravos não eram propriedade de ninguém, nem mesmo do Estado, porém, viviam sob regime de servidão em condições insalubres de vida e de trabalho. Essa realidade enfrentada por muitos brasileiros esbarra em diversos desafios, que dificultam seu combate, como a vulnerabilidade econômica dos trabalhadores e os ideias capitalistas, além da falta de fiscalização governamental. Incontestavelmente, após a década de 1980, com a ascensão da globalização e a vigência dos ideais capitalistas, houve o aumento da desigualdade social em todo o mundo. Além disso, ocorreu um processo conhecido como internacionalização da produção, que consiste na migração dos processos de produção para os países menos desenvolvidos devido ao fato de que neles há menos leis ambientes, trabalhistas e menores custos com matéria prima e mão de obra, dessa maneira, surge o trabalho escravo, como demonstrado no documentário “The true cost”, gravado em Bangladesh, em que, trabalhadores de marcas famosas como Zara e H&M, se submetem a essa situação por uma questão de vulnerabilidade econômica e ganham apenas 1 dólar por dia. Embora existam leis em quase todo o mundo contra a escravidão contemporânea, esta ainda é uma realidade mundial. No Brasil, apesar da Constituição de 1988 determinar a escravidão como um crime, através do artigo 109, IV, a falta de fiscalização governamental permite a persistência desse crime inafiançável e imprescritível que fere aos direitos humanos, visto principalmente em carvoarias, tecelagens e canteiros de obras. Diante dos excertos apresentados, é perceptível que a existência de leis que consideram o trabalho escravo um crime não é garantia do seguimento das mesmas, logo, medidas são necessárias para resolver o impasse através de três meios: prevenção, assistência e repressão. A prevenção deve ser feita através da promoção de educação igualitária a todos pelo Ministério da Educação, para que assim, haja mais oportunidades de ascensão social a todos. Como medida assistencialista, o governo deve dar alojamento à vítima, pagamento de direitos e qualificação profissional. Já como medida repressiva as empresas devem compensar financeiramente o trabalhador além, de serem punidas pelo Supremo Tribunal Federal através de multas e mandatos de prisão aos donos das empresas.