Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 12/04/2018

Castro Alves, autor romântico do século XIX, na obra "Os Escravos", defende a ideia da abolição da escravidão africana e a igualdade de direitos aos trabalhadores subjugados. No entanto, mesmo após o abolicionismo, com a assinatura da Lei Áurea, o trabalho degradante se fez presente no Brasil, o qual foi amenizado somente no século XX, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, por Getúlio Vargas. Diante dessa perspectiva, verifica-se o crescimento da exploração dos trabalhadores na sociedade hodierna, seja pela omissão de casos ou pela inoperância da legislação brasileira atual. Em um primeiro lugar, é inegável que muitos casos de submissão ao trabalho forçado são omitidos. Prova disso é que, não é muito comum a abordagem de tráfico de pessoas ou escravidão de estrangeiros sem asilo político pelos noticiários, o que não significa que não há exploração nos locais de trabalho. Por conseguinte, na maioria das vezes, essa ocultação se deve aos patrões que forçam não apenas a execução de certo trabalho, mas também o silenciamento da vítima. Dessa maneira, a passividade do trabalhador referente ao ato de denunciar torna urgente a ampliação da fiscalização em todo o país. Além disso, a Constituição Cidadã, por meio do Artigo 5º, inciso III, afirma que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano. Essa cláusula pétrea, entretanto, é transgredida no Brasil, já que o número de pessoas em situação análoga à escravidão cresce a cada ano. Nesse cenário, no livro "Ética a Nicômaco", o filósofo Aristóteles diz que a política serve para garantir a felicidade e o bem comum. Todavia, é indubitável admitir que o Estado brasileiro não garante a isonomia de direitos trabalhistas a todos os cidadãos. Basta analisar, desse modo, a conduta do atual presidente do Brasil, Michel Temer, ao sancionar, em 2017, uma portaria que desconsidera a jornada exaustiva e o tratamento degradante como trabalho escravo, o que comprova a indiferença estatal à realidade vivida por centenas de cidadãos no Brasil. Fica evidente, pois, que a exploração no âmbito trabalhista se deve não somente pela ocultação de casos, mas também devido à ineficácia das leis. Faz-se necessária, portanto, uma medida governamental, em que o Poder Executivo amplie a fiscalização em todo o território nacional e crie ouvidorias anônimas que possam receber casos de trabalhos análogos à escravidão, com o intuito de punir os responsáveis de acordo com o ato praticado. Ademais, compete ao Ministério do Trabalho, com o Poder Judiciário, assegurar os direitos trabalhistas e propor a anulação da portaria referente ao trabalho escravo- uma vez que é dever de todos os órgãos públicos respeitar a Constituição Federal de 1988 e desenvolver o bem estar dos cidadãos. Dessa forma, a realidade desejada por Castro Alves, certamente, estará garantida aos trabalhadores brasileiros.