Título da redação:

Raízes Históricas

Proposta: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 28/08/2018

Definido como crime contra a dignidade humana, a escravidão tem crescido mais no Brasil, e, para combatê-la desde a época colonial, foi sancionada, em 1888, a lei Áurea, extinguindo a escravidão. Entretanto, mesmo com a lei Áurea ainda em vigor, em pleno século XXI, a escravidão ainda persiste. Nesse contexto, deve-se analisar a omissão governamental na intervenção do trabalho escravo e a falta de conhecimento dos trabalhadores a respeito do que é ser escravizado. É responsabilidade do poder público supervisionar lugares onde há suspeita do trabalho escravo, no entanto a fiscalização da escravidão contemporânea é falha. Evidentemente, isso acontece por conta da irregularidade e da ineficiência das políticas públicas destinadas a combater os diversos tipos de escravidão no país. Em decorrência dessa omissão, atualmente o índice de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão tem diminuído gradativamente de maneira que os pecuaristas continuam ocupando um número elevado de fazendas que escravizam. Além disso, nota-se, ainda, que a falta de informação sobre o que é ser escravizado também é responsável pelos altos índices de escravidão moderna. Conforme afirma, o filósofo Maquiavel, “os fins justificam os meios”, assim, uma sociedade onde não usa os meios de informação para propagar uma ação que eventualmente tem colocado em risco a integridade humana é uma sociedade onde os fins não são plausíveis. Tanto que, segundo uma pesquisa do Jornal Folha de São Paulo, o tráfico sexual representa a maioria dos casos de escravidão moderna no Brasil. Por consequência desse desconhecimento, muitos trabalhadores são submetidos ao trabalho análogo á escravidão como servidão por dívida, alojamento precário e retenção de documentos Torna-se evidente, portanto, que é necessário coibir esse crime contra a dignidade humana, que deveria ter sido extinta em 1888. Além disso, o Ministério Público deve aumentar as fiscalizações, em parceira com a sociedade, implantando o disque denuncia para que sejam averiguadas as situações as quais estão sendo submetidas os trabalhadores. Ademais, a Organização do Trabalho deve disseminar, nos meios de comunicação, campanhas publicitarias e propaganda que, além de incentivar nas denúncias informe quais são as situações em que é considerado trabalho escravo . Dessa forma, mesmo tento raízes antigas na história escravidão poderá ser combatida.