Título da redação:

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Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 24/09/2018

Na canção "O tempo não para" ,composta por Cazuza, o eu lírico retrata uma sociedade incapaz de corrigir seus erros, tendendo a repeti-los em um futuro breve. Tal contexto é condizente com a realidade brasileira, pois, a insuficiente conscientização da população acerca dos seus direitos e a negligência governamental, fazem com que, apesar de ter sido abolido há 130 anos, o trabalho escravo, que deveria ser uma triste lembrança do passado colonial, seja uma problemática ainda não resolvida no Brasil. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é garantido a todos os indivíduos o direito à liberdade e ao bem-estar social. No entanto, parte da população brasileira desconhece esse direito, o que facilita o aliciamento de trabalhadores e impulsiona a persistência das relações abusivas de trabalho. Dessa forma, segundo o Ministério do Trabalho, somente no ano de 2007, foram registrados aproximadamente 6000 casos de trabalho análogo à escravidão nas diversas regiões brasileiras, em que empregadores submetem seus "funcionários" a condições degradantes de trabalho, com jornadas exaustivas e evidente privação de sua liberdade. Desse modo, é imprescindível instruir a população sobre seus direitos, como reivindicá-los e reconhecer situações de restrição deles. Além disso, a falta de políticas ostensivas de combate ao trabalho escravo é determinante para a sua continuidade no Brasil. Isso porque, consoante ao pensamento do filósofo contratualista Thomas Hobbes, a ausência de um poder forte e regulador dos conflitos, faz com que impere a desordem nas relações humanas. Tal fato é evidenciado nos casos de escravidão contemporânea, nos quais o desrespeito das leis e ausência do Estado fazem com que pessoas sejam submetidas a circunstâncias laborais insalubres, prejudicando sua saúde física e mental. Logo, para coibir os casos de escravidão no Brasil, faz-se necessária a atuação do Governo Federal. Primeiramente, promovendo por meio de ações conjuntas das Polícias Federal e Civil, a investigação de possíveis relações abusivas de trabalho e posterior resgate dos trabalhadores nessa situação. É indispensável ainda a promoção por meio dos Ministérios da Justiça e do Trabalho de subsídios a criação de ouvidorias públicas com o intuito de ajudar a polícia por meio de denúncias, além da promoção de palestras e distribuição de cartilhas sobre as características de desrespeito aos direitos sociais, visando e conscientização populacional. Desse modo, será possível a descaracterização da sociedade brasileira como impotente perante suas mazelas históricas.