Título da redação:

DA REALIDADE À INVERICIDADE

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 24/09/2018

DA REALIDADE À INVERICIDADE A CRISTALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, EM 1948, RETRATA, MEDIANTE O ARTIGO QUARTO, A TENTATIVA DE ELABORAR DIRETRIZES QUE ANULEM A PROGRESSÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. NESSE VIÉS, A TÊNUE MANUTENÇÃO FISCALIZATÓRIA TRABALHISTA, ALIADA À VINCULAÇÃO AO PASSADO, PÕE EM XEQUE O DESENVOVLIMENTO SOCIAL BRASILEIRO. ENTÃO, É INCOERENTE A PERPETUAÇÃO DESSE CONTEXTO, MESMO EM UM ESTADO QUE BUSQUE O PROGRESSO. PRIMORDIALMENTE, A PERSISTÊNCIA DESSE PARADIGMA SE CONSOLIDA NA INADIMPLENTE INSPEÇÃO AOS POSTOS DE TRABALHO. NESSE ENLACE, EM ASSONÂNCIA AO ESTUDO EFETUADO PELA ONG “WALK FREE”, ÓRGÃO DE EMBATE AO ESCRAVISMO CONTEMPORÂNEO, EXISTEM APROXIMADAMENTE 160 MIL PESSOAS SUBMETIDAS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DA ESCRAVIDÃO. DESSA MANEIRA, A CONTINUIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS OCIOSAS PROVENIENTES DELA, ISTO É, A JORNADA EXCESSIVAMENTE EXAUSTIVA, O DÉFICIT DE SEGURANÇA, A ESCASSEZ DE SANEAMENTO BÁSICO NOS ALOJAMENTOS DE TRABALHO E O SALÁRIO OMISSO, SÃO, NÃO RARAMENTE, INFLENCIADAS PELA INOBSERVÂNCIA ESTATAL NO TOCANTE AO INVESTIMENTO NO SETOR DE INSPEÇÃO AOS POSTOS TRABALHISTAS, RESULTANDO NA DEGRADAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS. A POSTERIORI, O TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE POSSUI RAÍZES HISTÓRICAS. NESSE VÉRTICE, EM MEADOS SÉCULO XVII, A GUERRA DOS PALMARES NO BRASIL COLONIAL EVIDENCIOU UMA EXEMPLIFICAÇÃO DE RESISTÊNCIA CONTRA O PROCESSO ESCRAVOCRATA. HORDIERNAMENTE, PORÉM, A LUTA CONTRÁRIA AO ESCRAVISMO ATUAL , NA PRERROGATIVA BRASILEIRA , REPRESENTA O VÍNCULO DE UMA NAÇÃO PÓS-MODERNA COM UMA REALIDADE DEGRADANTE COMO A DEMONSTRADA EM PALMARES HÁ 300 ANOS.DESSE MODO, ENQUANTO ESSA ADVERSIDADE PERDURAR, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL, CARACTERIZADO PELA EMANCIPAÇÃO DO TRABALHADOR,OU SEJA, GARANTIA DE UM PARÂMETRO SALARIAL BEM REMUNERADO E UM AMBIENTE EMPREGATÍCIO CONFORTÁVEL E SEGURO, SERÁ RETRÓGRADO. É IMPRETERÍVEL, PORTANTO, QUE O AVANÇO DA SOCIABILIDADE NO BRASIL SEJA GARANTIDO. ASSIM, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, DEVE IMPLEMENTAR FORMAS DE ELIMINAR OS EFEITOS DO ESCRAVISMO LABORAL NO BRASIL, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM ENTIDADES DE COMBATE A ELE,COMO O GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL(GEFM).ALIÁS, ESSA PARCERIA COMPLEMENTARÁ UM MAIOR NÚMERO DE EQUIPES DE INSPERÇÃO E AUDITORIAS E CAPITALIZARÁ SUPERINTENDÊNCIAS NO CAMPO E NA CIDADE, COM O INTUITO DE PROMOVER O MONITORAMENTO PERIÓDICO AOS POSTOS DE TRABALHO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS TRABALHISTAS E A DESCONEXÃO COM O PASSADO ESCRAVISTA. DESSARTE, OS RESULTADOS ADVERSOS INERENTES AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL SERÃO APENAS INVERÍDICOS.