Título da redação:

A persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 12/05/2018

Durante muito tempo na história do Brasil, a escravidão, tanto de negros quanto de indígenas, foi a principal forma de trabalho, principalmente nas lavouras cafeeiras, e o comércio de escravos também proporcionava o desenvolvimento econômico. Atualmente, o trabalho escravo não está totalmente ausente do cenário brasileiro, embora tenha sido proclamada a abolição da escravidão para todo o mundo no dia 13 de maio de 1888 com a Lei Áurea. Dados da ONG australiana Walk Free apontam que o Brasil, nos dias de hoje, encontra-se na 33ª posição dos países que mais praticam trabalho escravo, em um ranking de 198 países. Tal situação é possível devido a vários fatores que possibilitam essa prática, tornando-se necessária intervenções e elaborações de medidas que intencionam combatê-la. Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, cerca de 91% dos trabalhadores resgatados da escravidão entre 2003 e 2017 nasceram em municípios pobres, vulneráveis e com déficit de desenvolvimento humano. Muitas pessoas, por causa das dificuldades e necessidades básicas, aceitam contratos de trabalho feitos, muitas vezes, por empresas clandestinas, proporcionando moradia, alimentação e salário, obrigando-os, assim, a sairem de suas cidades para locais distantes. O artigo 149 do Código Penal brasileiro aponta como trabalho análogo à escravidão todo aquele que proporciona jornadas exaustivas, longas e restringe a locomoção do trabalhador para outros locais. Com isso, é possível inferir que razões como a miséria e a necessidade social torna as pessoas alvos fáceis desses trabalhos desgastantes e criminosos. O desenvolvimento desses tipos de trabalho é beneficiado com áreas de difícil acesso, a concentração de terras e a dívida dos trabalhadores com seus empregadores, fazendo com que sejam forçados a permanecer no trabalho. Todas essas causas dificultam a fiscalização federal, vindo a ser ainda mais escassa por ter cerca de 70% dos recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho cortados do contingenciamento de gasto de março de 2017, pelo governo Temer, com base nas informações do Instituto de Estudos Socioeconômicos. Logo, percebe-se que a falta de investimentos às fiscalizações contribuem no avanço desse tipo de trabalho. Depreende-se, portanto, que fatores político-sociais são um dos principais contribuintes ao desenvolvimento da escravidão contemporânea no Brasil, necessitando-se, dessa forma, de medidas eficazes ao seu combate. Posto isso, é de grande importância que o Governo Federal aumente os investimentos nas fiscalizações por todo o país, inclusive nas regiões mais carentes, onde a prática do crime é comum, e esclareça a população acerca das empresas responsáveis. Além disso, é necessário que sejam realizadas campanhas sociais e governamentais nos locais onde os indivíduos estão mais vulneráveis a serem vítimas do trabalho forçado, alertando para os casos, riscos e como evitá-los. Dessa maneira, os trabalhos análogos à escravidão serão combatidos e a população será mais esclarecida e segura sobre isso.