Título da redação:

A Insistência da Escravidão no Brasil

Tema de redação: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 26/09/2018

A posse de escravos, no Brasil, passou a ser considerada um crime a partir de 1888. No entanto, a nossa visão sobre a escravidão nos impediu de compreender que as relações de trabalho forçado e sobre condições exaustivas (como na definição de escravidão, Art. 149 do Código Penal Brasileiro) foram, e são até hoje, a base do que mantém a elite brasileira no poder. Desta forma, é válido compreender e restruturar o conceito de escravidão. Afim de que as relações de poder autoritário, e miséria dos subordinados por este seja, por fim tratadas de maneira justa. A princípio, anteriormente à consolidação da lei que aboliria a posse de escravos, ocorreu, em 1850, a sansão de uma lei chamada de "lei de terra". Lei essa que permitia a posse de terras somente por meio da compra com dinheiro. Dessa maneira, a legislação brasileira se tornou o percussor para a perpetuação da concentração fundiária e do domínio dos grandes barões. Consequentemente, após o fim do regime escravagista os escravos não conseguiram adquirir terras, uma vez que não haviam formas destes conseguirem dinheiro na condição anterior. Com isso, a vida do negro, então escravo, por mais incrível que pareça, se torno mais difícil, afinal, naquele momento ele era livre para viver, mas não detinha o poder de produzir alimento e sustentar sua vida. Paralelo a esse contexto ocorreram mudanças nas relações empregatícias dos recém alforriados, que agora seguiam dependendo do senhor do engenho, mas trabalhavam em troca de salário. Contudo, a mesma legislação que fizera uma espécie de "lobby" com os latifundiários no passado, seguiu favorecendo os filhos dos barões. Atualmente, a legislação brasileira defende sim a forma de trabalho formal, por meio da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), porém, esquece das relações informais estabelecidas entre o empregador e o empregado, que, "por um acaso", é a mesma estabelecida no campo entre os antigos donos de escravos e os próprios. Hodiernamente, existe, no Brasil, um tipo de labor que é popularmente chamado de "Boia Fria", nome dado em função das marmitas que o lavrador leva consigo, que até a chegada ao campo acabam esfriando. Esta forma de emprego informal é marcada por jornadas intensas e exaustivas de trabalho, levando até 12 horas de labores braçais praticamente ininterruptos. Observando essa relação podemos compreender como os "boias frias" vivem algo próximo à antiga escravidão e como precisamos reestruturar o conceito. Uma vez que, além da exaustão, os lavradores são praticamente forçados a trabalhar no campo para sobreviverem. Mantendo assim o poder do patrão lobista e detentor dos meios de produção necessários para a sobrevivência. Portanto, é necessário, que a câmera dos deputados volte a debater a respeito das legislações trabalhistas. Criando assim, sansões que combatem o domínio dos fazendeiros exercido pela concentração fundiária, e que regulem a jornada de trabalho do trabalhador rural. Trazendo assim, condições adequadas de vida no campo. Ademais, cabe aos cidadãos por meio da pesquisa de voto, impedir a eleição da bancada ruralista que busca defender um sistema que, como evidenciado, é escravagista. Outrossim, devemos compreender que os resultados da escravidão são perpetuados até hoje em nossa cultura. Sendo assim, é fulcral a reinserção dos descendentes de escravos que atualmente, após o processo de êxodo rural, habitam as favelas e exercem subempregos nas grandes metrópoles. Viabilizando isso por meio da educação profissional qualificada, financiada pelo Ministério da Educação. Também deve haver eventos culturais, criados por meio de subsídios do Ministério da Cultura, para valorizar artistas das periferias. Fazendo isso podemos ascender o valor social dos ex escravos e atuais dependentes do sistema desumano de trabalho "não qualificado".