Título da redação:

A Escravidão não acabou em 1888.

Proposta: A Escravidão contemporânea e seus Efeitos no Brasil

Redação enviada em 05/05/2018

Na Grécia Antiga, o modo de produção escravista foi considerado um fator indispensável para o surgimento da Democracia e para o progresso econômico das pólis gregas. Historicamente, a prática da escravidão esteve presente em várias outras civilizações, sustentada por ideologias de supremacia racial e pelas necessidades político-econômicas das nações. No Brasil contemporâneo, a atividade escravista é considerada ilegal, com punições previstas no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Entretanto, a ausência de verba destinada às operações de fiscalização e o baixo desenvolvimento econômico apresentado por algumas regiões do país fazem com que esse problema social persista ocorrendo no território nacional. De acordo com Karl Marx, sociólogo e crítico do capitalismo, a estrutura econômica de uma sociedade é a base sobre a qual se desenvolvem todas as outras áreas sociais. Acordando com o pensamento do intelectual alemão, a crise financeira enfrentada pela nação brasileira ao longo dos últimos anos afetou os investimentos realizados em vários outros campos fundamentais, como os de fiscalização e combate ao trabalho escravo. Em 2017, levantamentos feitos pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostraram que 70% dos recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho foram cortados, evidenciando-se o descaso excessivo com que as ações de averiguação dos locais de trabalho e a apuração de denúncias são tratadas. Dessa forma, nota-se que a insuficiência de recursos destinados ao enfrentamento direto dos casos de labor escravocrata são um grande obstáculo para a resolução da problemática escravagista no Brasil atual. Ademais, o fraco desemprenho econômico de determinadas regiões brasileiras, como o Norte e Nordeste, constituem um dos fatores que colaboram para a disseminação dessa forma de labor ilegal. Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 91% dos trabalhadores resgatados da escravidão nasceram em municípios cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) era considerado abaixo dos padrões das Nações Unidas. Diante disso, observa-se que há uma estreita relação entre o desenvolvimento precário da economia de algumas localidades e o aliciamento dos cidadãos por criminosos, fazendo-se perpetuar a labuta escravagista na nação. Depreende-se, portanto, que tanto a ausência de verba para o combate, quanto o lento progresso econômico de certos locais colaboram para a persistência da escravidão no Brasil contemporâneo. Sendo assim, para o enfrentamento desse dilema é necessário que o Governo Federal priorize o investimento nas investigações e operações contra o trabalho escravo, construindo Delegacais Especializadas no Combate à Escravidão e suprindo as necessidades financeiras das Secretarias de Inspeção. Com isso, os órgãos públicos irão dispor da infraestrutura e do aparato financeiro necessário para prosseguir com as investigações. Além disso, é de fundamental importância que os governantes locais, como governadores, prefeitos e vereadores, aliem-se aos empreendedores e cooporações nacionais, instalando fábricas e estabelecimentos comerciais em municípios interioranos. Dessa maneira, haverá geração de empregos e incremento nas economais locais, livrando os trabalhadores de possíveis aliciamentos.