Título da redação:

O feminicídio no século XXI

Tema de redação: Violência contra a mulher: o feminicídio no Brasil.

Redação enviada em 27/03/2018

No ano de 1964, em meio ao conturbado contexto social e político instaurado pela ditadura militar, houve a disseminação de uma política ideológica de gênero, que enfatizava a função reprodutora e doméstica da mulher, qualificando-a como inferior e submissa ao sexo masculino. As mulheres que fugiam desse modelo idealizado eram duramente executadas. Hodiernamente, o crescimento exponencial dos casos de feminicídio configura-se como um problema social brasileiro, sustentado pela objetificação e a inferiorização do gênero feminino. Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), 43,7 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre os anos de 2000 e 2010. No cenário atual, o papel de algoz deixa de ser desempenhado pelos militares, tal como era no ano de 1964, e abre espaço para que companheiros e ex-companheiros figurem como os principais praticantes de tais atos, dado que 40% de todos os casos de feminicídio são cometidos por um parceiro íntimo. Destarte, a inépcia das instituições governamentais, bem como a fragilidade das leis que amparam a mulher, contribui para a ampliação da sensação de abandono no âmbito jurídico, tal como favorece o sentimento de impunidade nos criminosos. Não obstante vetusta, a narrativa mitológica de Medusa também se encaixa na hodierna conjuntura tupiniquim. Após ter sido atacada por Zeus, deus supremo do Olimpo, Medusa é unicamente castigada pela deusa Atena. A punição conferida unicamente à mulher reflete a desigualdade de gênero, que também se faz presente no Brasil atual. De maneira análoga, a disparidade de gênero na sociedade brasileira denuncia a falta de políticas públicas voltadas para o público feminino, perpetuando os ideais patriarcais herdados das antigas civilizações. Diante dos argumentos supracitados, medidas são necessárias para resolver à problemática. Para tal, é imperioso que o Poder Legislativo, em especial a Câmara de Deputados, elabore um projeto de lei específico para os casos de feminicídio, apresentando punições rigorosas para esse tipo de crime. Também é mister que o Governo Federal, em parceria com os governos municipais e estaduais, promova políticas públicas voltadas para o setor feminino, conferindo maiores oportunidades sociais às representantes do gênero. Por fim, é indubitável que instituições de ensino realizem debates e palestras, ministrados por professores, abordando o tema da valorização da figura feminina, afinal, conforme disse Immanuel Kant, é na educação que se estrutura o aperfeiçoamento da humanidade.