Título da redação:

É possível prevenir

Tema de redação: Violência contra a mulher: o feminicídio no Brasil.

Redação enviada em 24/09/2018

O sancionamento da lei 11.340, também conhecida como lei maria da penha, ao código de condutas nacional, completou no dia 7 de agosto desse ano, 12 anos desde a data de sua vigoração. Na ocasião, a implementação da mesma visava diminuir e erradicar os altos índices nos casos de violência doméstica e aplicar punições aos responsáveis. Comemorado como vitoria, no que diz respeito aos direitos femininos, entretanto a sua aplicação vem sendo debatida com a intenção de faze-la ainda mais efetiva, pois daquela data até os dias atuais, foram registrados o abate de apenas 10% dos crimes. Resultado do conflito entre os gêneros, a maioria dos casos registrados são decorrentes do convívio familiar, em sua maioria, destinado a figura do parceiro as ações dos atos. O que fica evidente quando o IBGE relata que cerca de 87% dos condenados pela lei participam do convívio familiar com a vitima, sejam eles maridos, noivos ou namorados. E que motivados por sentimentos adversos, como o ciúme, recorrem as praticas de violência física se assemelhando como uma forma de punição. A denúncia desse casos de agressões, tem papel fundamental para o combate a essas práticas, fazendo com que a probabilidade de ações ainda mais violentas diminuam. Que por se tratar de um ato praticado por um familiar, as formas de ameaças contra a vítima se tornam mais fáceis. Que diante deste cenário, se encontra incapaz de registrar quais quer tipo de ocorrência. Desta forma, a denúncia é encarada pela mulher como uma barreira, apesar dos mecanismos adotados pelo governo, como a própria delegacia da mulher ou as centrais de ouvidoria, assim como o disk denuncia, zelarem por prevenir a identidade do denunciante, que muitas das vezes não é a própria vitima. Diante disso, aliado com a lei já em vigor, o governo precisa trabalhar em ações de prevenção, tais como a prática de campanhas que podem ser difundidas nos vários meios de comunicação como rádio e televisão, servirão como uma fonte de informação para as vitimas, assim como aos seus parceiros, que passarão a conhecer melhor sobre a conduta da lei e as suas advertências. O acompanhamento por assistentes sociais vinculados ao setor público é de suma importância para a investigação e assim a uma possível descoberta de casos.