Título da redação:

Métodos Desumanos

Tema de redação: Testes em animais: até que ponto o avanço da ciência interfere no direito à vida dos animais?

Redação enviada em 17/06/2015

De acordo com Aristóteles, o ser humano é o único ser racional e cultural existente, enquanto os outros animais têm os seus comportamentos movidos pelo instinto. A superioridade da razão humana, entretanto, vem sendo utilizada de modo desmedido quanto ao uso de animais em testes de laboratórios que ultrapassam o limite de brutalidade. Faz-se necessário, desse modo, o resgate de uma relação pacífica entre as espécies que garanta o equilíbrio entre direitos animais e avanços promissores da medicina. Em primeiro plano, é inegável a necessidade de uso de animais em testes científicos para previamente detectar resultados potencialmente perigosos aos humanos. Entretanto, o modo que esses exames são feitos pode ultrapassar o limite de dignidade do animal, além do respeito ao seu bem-estar. Nesse contexto, a atitude de que os custos para um menor sofrimento são desnecessários quando voltados a seres vistos como inferiores tornam os métodos dolorosos comuns. Um exemplo do fato foi o flagra do sofrimento de quase 200 animais em testes na empresa Royal, em São Paulo, que gerou manifestações e processos judiciais em 2013. Além disso, não é provada a inexistência de consciência nos animais. A ciência ainda não conseguiu chegar a tal patamar e, ao posicionar-se a favor do dito sacrifício animal a um bem maior, acaba por transcender os próprios conceitos éticos. Assim, o pensamento de que o ser é destinado a morrer acaba intensificando a crueldade dos testes e a ignorância aos cuidados. Ademais, os contratos isolados dos centros científicos brasileiros com a Anvisa (Agência Nacional de Vistoria Sanitária) são insuficientes para uma fiscalização adequada do cumprimento dos tratamentos do animal. Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas concretas quanto a efetivação dos direitos animais em testes laboratoriais, não apenas um belo discurso. O Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) deve providenciar fiscalizações mais rigorosas, não só em relação aos cuidados normais do animal, mas também por meio de testes assistidos. Além disso, é imprescindível o surgimento de estudos destinados à criação de métodos alternativos de testes, como técnicas in vitro, sendo isto papel do Poder Público. Por fim, a implementação de uma lei que obrigue a presença de estações de tratamento veterinário complementares aos centros de testes poderia atenuar o sofrimento dos animais. Tais atitudes possibilitariam que a superioridade racional do ser humano também garantisse o respeito aos comportamentos de seres que compartilham o mesmo mundo.