Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 20/02/2019

Getúlio Vargas se consagrou na história brasileira por, entre outras coisas, lançar a Consolidação das Leis Trabalhistas, que almejavam proteger o trabalhador, naquela época muito explorado. Hoje, mesmo após a Constituição de 1988, pouca coisa realmente mudou no que tange aos direitos trabalhistas e, em meio à crise, uma Legislação engessada acaba por prejudicar o ritmo de contratação no país, estagnando o crescimento econômico. Dessa forma, a lei que regula e reconhece a terceirização no Brasil não deve ser combatida, afinal ela é apenas um meio de diminuir o desemprego no país. Atualmente, as relações de emprego têm se tornado mais diversificadas e a terceirização surge como uma alternativa eficiente para as empresas, mas ainda alega-se que o terceirizado trabalharia de forma precária, entretanto esse trabalhador é sim protegido pela lei. Através da terceirização as empresas podem economizar, o que aumenta o número de contratações, gerando benefícios para os dois lados, contrariando a visão de Karl Marx sobre o antagonismo das classes. Desse modo, a terceirização pode ser considerada válida no atual cenário de crise. Além disso, de acordo com dados do IBGE, existem aproximadamente 12,2 milhões de desempregados no Brasil, e esse número tem caído principalmente por causa do aumento de pessoas no mercado informal, o que é ruim já que elas não estão asseguradas pelas normas da CLT. Portanto a terceirização, como uma prática que garante a carteira assinada, deveria ser ainda mais promovida para que haja menos burocracia e para que as empresas sejam mais produtivas. Isto posto, é necessário que o atual governo mantenha a Lei da Terceirização, ademais, cabe às empresas determinarem que atividades devem ou não serem terceirizadas. Por outro lado, é função do Ministério do Trabalho resolver qualquer abuso, afinal o trabalhador terceirizado ainda tem os seus direitos garantidos pela CLT. Dessarte, leis que desburocratizem contratações são bem vindas, porque de certa forma, o interesse de uma classe não é, necessariamente, a ruína da outra.