Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 31/10/2017

Com o surgimento da indústria, a forma de trabalho, que até então era manual e o trabalhador participava de todas as etapas de produção, sofreu mudanças. Essas se caracterizaram na necessidade de aumento do volume de bens fabricados, bem como do quantitativo de funcionários, os quais deveriam ser o mais ágeis possível. Pensando em como realizar tais transformações, surgiram na segunda fase da Revolução Industrial o Fordismo e o Taylorismo, que priorizavam o trabalho repetitivo e especializado dos empregados. Ocorre que esse avanço industrial gerou, além da demanda por contratações, cargas horárias elevadas e condições insalubres, visto que as empresas visavam tão somente o lucro, não se importando com a saúde do trabalhador. E, apesar dos anos terem passado e leis serem criadas, fato é que tal problema ainda se faz presente, principalmente na terceirização. Primeiramente, cabe destacar que o ato de terceirizar mão de obra ocorre em razão do aumento da demanda em alguns setores, ou ainda, pelo fato dessa modalidade ser mais benéfica a empresa. Pois, ao não precisar honrar diretamente com as obrigações contratuais e rescisórias. sendo essas de responsabilidade da prestadora de serviços, o tomador desses economiza gastos, que podem ser investidos em seu benefício, e assim, promover o crescimento da lucratividade de seu negócio. Outrossim, através dessa prática, a rotatividade no mercado de trabalho tende a crescer de vez que contratos temporários encerram-se antes ou no prazo estabelecido, e que apesar de gerar mais empregos tem suas consequências. Imposição de jornadas mais longas, intervalo intrajornada reduzido, labor extra, são alguns exemplos negativos dessa modalidade. Portanto, para evitar essas violações a integridade física e moral do terceirizado, é imprescindível o aumento da fiscalização de locais que pratiquem esse modelo contratual. Há de registrar também que os trabalhadores temporários são as maiores vítimas de acidentes de trabalho, fato comprovado pelo Ministério Público do Trabalho. Por negligência das partes responsáveis por aquele cidadão, é que estes sofrem incapacidade laboral temporária ou permanente, e assim, recorrem a autarquia previdenciária. Sendo que tal situação pode ser evitada, caso os envolvidos no referido contrato busquem promover um ambiente mais seguro para o exercício das atividades. Fica claro, portanto, que o processo de terceirizar empregados gera benefícios aos tomadores de tal serviço, mas que também pode acarretar malefícios aos funcionários, caso não sejam tomadas as medidas necessárias. Com o objetivo de reestruturar esse quadro, é importante que aqueles que são contratados tenham conhecimento da lei que os rege, por meio de cartilhas entregues quando da admissão. Além disso, deve haver fiscalização em todas as empresas que usufruem desse tipo de labor, para que possam detectar casos de flagrante violação nos direitos de quem ali trabalha, punindo com multas os responsáveis. Sendo assim medidas socialmente justas e economicamente viáveis no que pertine a terceirização no Brasil.