Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 18/09/2017

No ano de 1943 , o então presidente Getúlio Vargas pôs em prática a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , fato que regulamentaria e respeitaria as relações individuas e coletivas do trabalho , entre patrões e empregados . Entretanto , no Brasil atual , nota-se que as relações conquistadas pelos antepassados não são mais respeitadas devido a terceirização. Neste sentido , seja pela exploração e desrespeito com a mão de obra ,o trabalhador torna-se a principal peça nesse retrocesso . Visto que , a contratação de um empresa prestadora de serviços diminui a relação direta entre empregador e funcionários, estes serão parte do sindicato da empresa que os contratou, reduzindo suas relações sindicais . Além disso , em casos de acidentes e problemas , a responsabilidade subsidiária seria das pequenas empresas prestadoras de serviços que não tem solidez econômica , e que desfrutam de precárias administrações . Por consequência, o trabalhador ficaria envolto em mais problemas . Outrossim , desde a Revolução Industrial ,no século XVIII, os funcionários são explorados por seus empregadores que visam lucro e com a terceirização não será diferente . Dado que o processo de terceirização visa a redução de custos de uma empresa somado ao processo de enfraquecimento sindical , visto acima , o piso salarial dos trabalhadores também sofreriam uma diminuição . Como já comprovado pelo IPEA, em 2015 ,que trabalhadores terceirizados recebem em média 17% a menos que os contratados diretamente . Pode-se perceber , portanto , para que a terceirização da mão de obra não sucateie os direitos trabalhistas falta-se muito . Sendo assim , de forma que vise um repeito ao trabalhador, se faz necessário pelo Ministério do Trabalho estabelecer leis similares a CLT que regulamentem a terceirização , consultando a opinião pública . Para que , desta maneira , seja imposta nas empresas garantido a não exploração da mão de obra e o apoio popular . Além disso , cabe ao Governo regulamentar as empresas prestadoras de serviços, criando registros públicos de todas as envolvidas no processo , de modo que facilite resoluções em caso de ações judiciárias . Ademais , cabe aos sindicatos ,junto com a Justiça do Trabalho,estabelecer pisos salariais igualitários entre os trabalhadores contratados direta ou indiretamente .