Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 23/05/2017

Lançado em 1936, o Filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, retrata a situação dos operários perante a Revolução Industrial, na qual eles eram submetidos a uma forma de produção que tinha como único objetivo o lucro. Passados 81 anos do lançamento deste clássico do cinema, a terceirização irrestrita, votada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente Michel Temer, pretende dar ao trabalhador um tratamento análogo ao das telas, em nome da reativação econômica. Vendida como panaceia, a terceirização irrestrita da mão de obra não é uma mera reforma da legislação trabalhista. Esta é utilizada como eufemismo para a intermediação da mão de obra, o que absolve o Capital de qualquer contrapartida social. Além disso, ela altera a concepção filosófica acerca do trabalho, a medida que o usa como vil instrumento de lucro. Dentro desse cenário, as relações são substituídas pelo distanciamento e o trabalhador é sucedido pelo prestador de serviços. O empregado não vai saber para quem trabalha e, por outro lado, a empresa não saberá quem emprega. Torna- se claro, nesse sentido, que a Lei retira do trabalhador a segurança social, a previsibilidade e a estabilidade das relações. Outro ponto relevante é no que se diz respeito a flexibilizar para gerar empregos e, como consequência, reaquecer a economia. O argumento da flexibilização tem sido utilizado ao longo de décadas para legitimar a criação de mecanismos que resolveriam o problema do desemprego no país, mas a via é equivocada. Diversos artifícios como o Banco de Horas, a Lei do Trabalho Temporário e até mesmo a Súmula da Terceirização foram criados com o mesmo objetivo, mas se mostraram como verdadeiros fracassos, pois produziram transtornos jurídicos, geraram menos empregos efetivos, além de precarizarem as condições de trabalho. Essas experiências apontam que o desemprego é resultado do cenário econômico do país, não o contrário. Fica claro, portanto, que a lei é desfavorável a classe trabalhadora. Nesse sentido, é necessário que a sociedade redescubra o caminho das ruas e cobre de seus representantes a garantia dos seus direitos. O governo deve intervir fiscalizando o cumprimento desses diretos, para que um lado não se beneficie em detrimento do outro. Só assim, os tempos modernos serão tempos melhores.