Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 16/05/2017

Com o pretexto de solucionar a crise, através da flexibilização do mercado, Michel Temer sancionou o projeto de lei que regulariza a terceirização, legitimando o contrato de empresas intermediárias para fornecimento de serviços em qualquer âmbito empresarial. Segundo o presidente, a inspiração surgiu do modelo de reforma trabalhista espanhola, que por sinal reduziu minimamente o desemprego e gerou aumento da desigualdade social, logo é nítido que as melhorias se direcionam apenas aos donos do capital. Para alguns especialistas, a facilidade contratual, a diminuição dos encargos e o aumento da especialização só trará benefícios para a economia brasileira, porém, essa defesa depende para onde está direcionada, já que um estudo feito pela Dieese comprovou que empregados terceirizados recebem cerca de 25% a menos que funcionários contratados, ou seja, a diminuição dos custos da empresa tomadora é também uma consequência da redução salarial. A federação russa anunciou, recentemente, a proibição das práticas terceirizadas, a partir de 2018, alegando que nos 20 anos que sucederam houve redução da arrecadação e insignificante acréscimo do número de empregados. É importante destacar que uma economia estável não só depende dos índices de desemprego, mas de um conjunto de procedimentos que proporcione o aumento da renda familiar, implicando em um maior poder de compra e certamente em mais desenvolvimento econômico. Sendo assim, o rombo nas contas públicas precisa ser solucionado por meio de uma política econômica que proteja e assegure a parte mais frágil da sociedade. O governo pode, por exemplo, aumentar a fiscalização para reduzir a evasão fiscal e também regulamentar a taxação sobre as grandes fortunas, que já é prevista em constituição e segundo economistas, é uma alternativa mais eficiente do que as mudanças trabalhistas. Outra atitude a ser adotada é o investimento em prol da geração de renda para que haja movimentação no mercado nacional.