Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 13/04/2017

Getúlio Vargas, conhecido como o pai dos pobres e mãe dos ricos, deu início aos direitos trabalhistas com a CLT. Esse conjunto de leis visam assegurar aos trabalhadores direitos perante a sociedade pelo uso de sua força de trabalho. Assim, atualmente, a grande discussão gira em torno da possível terceirização da mão de obra. Há vertentes que são favoráveis e outras que são contrarias. Um dos argumentos dessas é que se isso for realmente aprovado, os direitos dos servidores serão reduzidos. A terceirização consiste em uma instituição pública ou privada contratar os serviços de uma terceira empresa para realizar determinadas tarefas. Isso já acontece no Brasil para as denominadas atividades-meio, como a limpeza ou consertos, por exemplo. No entanto, está em sanção expandir isso para as atividades-fim, que são as demais atividades. É visto que isso, na teoria, aumentaria a produtividade, os custos operacionais e finais dos produtos seriam reduzidos, e também há a questão do aumento da demanda de novos empregos. Ademais, em tese, não poderia ocorrer a ruptura dos direitos trabalhistas, pois isso está assegurado a todos perante a lei. Assim, se a empresa não acatar com isso, deve ser punida. Outro ponto é a questão da mobilidade do trabalhador que tende a aumentar com a terceirização. Isso funcionaria como uma espécie de rede, tal como o mundo globalizado atual. Em suma, medidas são necessárias para resolver o impasse. Ao acatar a terceirização de modo geral, o Congresso Nacional juntamente do Senado Federal deve desenvolver leis que garantam e reafirmem ainda mais os direitos do proletariado. Para que isso funcione, é necessário que haja uma fiscalização eficiente e vários órgãos que estejam dispostos a seguir à risca essas leis. Há ainda a questão de que isso tende a aumentar o número de empregos e reduzir os preços finais dos produtos, tudo isso pode melhorar as questões sociais de um modo geral. No entanto, deve-se tomar cuidado para não prejudicar a saúde física e mental do trabalhador por meio do aumento de horas a serem trabalhadas ou redução excessiva dos salários pagos.