Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 09/04/2017

É evidente que a terceirização da mão de obra implementada atualmente no Brasil, representa um sucateamento dos direitas trabalhista, fato que necessita ser melhor analisado, para se alcançar a isonomia laboral de forma justa. E, sem dúvida, para atingir esta equivalência é necessário que tal proposta garanta a manutenção dos direitos do trabalhador, juntamente com a estabilidade do emprego e melhores salários, valorizando-o social e economicamente. Uma discussão que se tornou recorrente no âmbito nacional na contemporaneidade, é acerca da terceirização da mão-de-obra. A qual é conceituada, como uma medida que flexibiliza as relações trabalhistas em uma empresa, onde as contratações são realizadas de forma indireta para serviços temporários, com intermédio de outras companhias. Nesse viés, está o entrave do sucateamento dos direitos trabalhistas, pois ao ser admitido não diretamente por uma corporação o trabalhador se torna mais suscetível à condições de trabalho instável, assim como afirma pesquisas realizadas pelo DIEESE/CUT. De acordo a fonte, o tempo de emprego do setor terceirizado se comparado ao tipicamente contratado, passou de 5,8 para 2,7 anos, representado uma queda cerca de 53%. Além do mais, conquanto possam ser obtidos avanços no que se refere à solução para a crise atual do país, a terceirização ainda apresenta barreiras. À medida que a jornada de trabalho aumenta, a remuneração do terceirizado diminui significativamente, segundo pesquisa do Governo Federal. Ademais, o risco de não recebimento dos fundos trabalhistas, como o FGTS, podem ser maiores. Dessa maneira, um retrocesso é dado nas conquistas do trabalhador, adquiridas desde a Consolidação da Leis do Trabalho, implementada na década de 40. Pode-se perceber portanto, que medidas são necessárias para solucionar tal problemática. Cabe ao governo em parceria com os sindicatos realizar levantamentos para verificar o nível de estabilidade do emprego terceirizado, para que caso se mantenha baixo, possa ser alterado. Cabe ao judiciário fiscalizar as prestadoras, cobrando emissão de relatórios mensais, em que sejam comprovados a evolução do salário e a manutenção dos direitos do trabalhadores. Por fim, cabe aos três poderes, legislar, executar e julgar as propostas adequadamente, a fim de a nação se torne mais justa e igualitária.