Título da redação:

“O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra”

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 03/05/2017

Em 1943, Getúlio Vargas assinou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no qual garantiu aos trabalhadores um protecionismo contra a exploração de seus patrões. Contudo, no século XXI, o que se observa é que a expansão do modelo de terceirização da mão-de-obra no Brasil pode por fim a essas conquistas da classe proletária. Diante disso, vale ressaltar que apesar de essa reforma ser vista como providencial para o atual cenário brasileiro, ela abre espaço para que empresários voltem a abusar de seus funcionários. Dessa forma, é necessário analisar essa temática para posteriormente apontar as suas soluções. Primeiramente, nota-se que esse novo projeto de lei é tido como fundamental pelo Ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, para sanar a crise econômica do País. Uma vez que flexibilizará a relação entre empregador e empregado, o que diminuirá os custos e a burocracia no processo de contratação. Com isso, o Governo Federal espera regredir os índices alarmantes de desemprego que chegam a 13 milhões e meio, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Por conta disso, fica evidente que essa nova forma de legislação busca maximizar a oferta de emprego e assim reaquecer a economia do Estado. Por outro lado, é importante salientar que caso ocorra à execução dessa nova proposta será uma ameaça aos direitos trabalhistas. Isso porque uma série de benefícios conquistados entraram em “xeque”, como a estabilidade e as remunerações dos proletários. Um exemplo que constata isso foi uma pesquisa elaborada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que se comprova que terceirizados trabalham três anos a menos e o salário é cerca de 585 reais menor que os dos contratados. Nesse sentido, fica claro que uma norma de trabalho pouco protecionista facilita a exploração sobre os funcionários. Perante esse contexto, urge a necessidade de resolver os dilemas que norteiam a terceirização da mão-de-obra no Brasil. Portanto, em um primeiro plano, é crucial que o Poder Executivo adote medidas que ampare os serviços terceirizados, como estabelecer um tempo contratual de no mínimo seis meses, manter a atual jornada de trabalho de oito horas diária e as empresas serem obrigadas a fornecerem planos de saúde e vales-refeições aos seus empregados. Além disso, é primordial que o Congresso possa acrescentar a essa emenda trabalhista pontos que garantam uma maior isonomia com os contratados, como adicionar um maior tempo de seguro-desemprego aos terceirizados e um plano de bonificação salarial, em que de acordo com a produtividade do funcionário no estabelecimento receberá um valor extra em seu vencimento pago pelo seu patrão. Somente assim, pode-se, enfim conservar as conquistas trabalhistas, pois como disse Aristóteles: “O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra”.