Título da redação:

Marcha implacável pelo lucro

Tema de redação: Terceirização da mão-de- obra: solução para a crise ou sucateamento dos direitos trabalhistas?

Redação enviada em 13/05/2017

No Brasil, após a revolução de 1930, período do governo de Getúlio Vargas, sucederam muitas mudanças na área trabalhista. Na constituição de 1943 foram regulamentadas e unificadas as relações trabalhistas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um projeto de lei aprovado pela câmara dos deputados e sancionado pelo então presidente Michel Temer, flexibiliza e amplia a terceirização, tanto para atividades-fim quanto para atividades-meio, o que acarretará em aumento de lucro para as empresas, porém a classe operária será prejudicada, já que ocorrerá flexibilização salarial e aumento das horas trabalhadas. De acordo com o socialista Karl Marx “O estabelecimento de um dia de trabalho normal é o resultado de séculos de luta entre o capitalista e o operário”. No sistema capitalista transcorre uma marcha implacável pelo lucro, portanto com a ampliação da terceirização também da atividade-fim, as empresas passarão a não realizar contratações diretas, apenas utilizarão de serviços de empresas de intermediação, que em sua maioria, emprega funcionários por meio de contratos temporários, jornadas de trabalho superiores e salários inferiores, segundo dados da DIEESE/CUT Nacional, 2014. Ademais, em contratos temporários não há arrecadação previdenciária, direito a férias e décimo terceiro salário. O que geram ambiguidades perante o governo, já que atualmente há discussões na esfera federal com o intuito de realizar reformas para o aumento da arrecadação e evitar a crise no setor. É necessário, portanto, que haja uma atualização das leis trabalhistas brasileiras, já que esta ainda utiliza como base a carta de lavoro do italiano Benito Mussolini elaborada em 1927, contudo a principal mudança necessária seria a desburocratização e simplificação tributárias aplicáveis às pequenas e médias empresas, sem que para tanto, seja necessário sucatear os direitos trabalhistas conquistados.