Título da redação:

O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 13/11/2018

É notório que o sistema prisional brasileiro enfrentou, ao longo dos anos, um grande aumento no número de detentos. Nesse sentido, mediante fatores judiciais e governamentais que, de certa forma, influenciaram a problemática da saturação de presos nas cadeias do Brasil, se faz necessária uma intervenção de caráter inercial, fazendo desse problema, um fato a ser combatido. Primordialmente, é válido ressaltar que o panorama brasileiro quanto à punição dada aos indivíduos que violam a integridade física, moral e ética nem sempre foi o mesmo. No período medieval, por exemplo, o castigo era dado através do enforcamento ou morte com exposição em praça pública. Ademais, diferentemente da antiguidade, o Brasil de hoje demonstra em seu sistema prisional, a idealização utópica dada por Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir, que por sua vez, diz respeito ao isolamento daqueles que eram considerados transgressores e que deviam ser, devido a seus atos, punidos. Com a idealização de sistema prisional dada e aceita pela população, foram originadas as penitenciarias, que tem por finalidade contribuir para a segurança da sociedade. Entretanto, pela continuidade dos crimes e ausência de uma intervenção governamental, foram sofrendo com uma saturação exacerbada, o que causam, com o decorrer do tempo, uma situação de extrema precariedade de recursos e violação aos direitos humanos daqueles que vivem dentro das celas. Portanto, é necessário que os órgãos públicos juntamente com o poder legislativo, elaborem leis que diferem a criação de um número maior de penitenciárias no Brasil, além de desenvolverem politicas públicas voltadas para a questão estrutural e qualificativa daquelas que já existem, dando uma melhor “comodidade” aos detentos. Ademais, a fim de resolver à problemática, a justiça brasileira deve acelerar os processos cíveis, tendo em vista que boa parte dos presos presentes nas cadeias ainda não foram julgados. Minimizando assim o processo de segregação nas penitenciárias e diminuindo os problemas enfrentados pelos indivíduos que a ela fazem parte.