Título da redação:

O ideal iluminista

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 09/04/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que a sociedade progride quando um mobiliza-se com o problema alheio. No entanto, quando observa-se a precariedade do sistema carcerário brasileiro, hodiernamente, verifica-se que o ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja por déficit educacional, seja por corrupção. É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação esteja entre as causas do problema. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, através da justiça, o equilíbrio social seja alcançado. De maneira análoga, é possível perceber, no Brasil, o déficit educacional associado a profunda desigualdade social promovida e intensificada por elites políticas e econômicas a fim da manipulação da massa rompe essa harmonia, haja vista que, segundo dados estatísticos, 16% de jovens provenientes das periferias ingressam em um ensino superior, além de que, diariamente comutam o núcleo escolar por práticas ilícitas e ilegais, tais como o tráfico, a fim de ter o que comer. Outrossim, destaca-se a corrupção ativa e explícita a cerca de desvio de verbas públicas destinadas, a princípio, a presídios como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Segundo tal linha de pensamento, observa-se que a corrupção a cerca do sistema prisional brasileiro acarreta uma série de fatores impulsionadores da crise carcerária, como a superlotação de celas e presídios, podendo acarretar em rebeliões a respeito de tais problemas. É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Destarte, o Ministério da Justiça concomitantemente com o Direitos Humanos deve implementar uma política fiscalizadora abrangente e severa, fiscalizando o âmbito carcerário e administrativo, promovendo um sistema prisional qualitativo e progressivo e não desqualificativo e regressivo, praticando, de maneira efetiva, o ideal iluminista.