Título da redação:

Há Solução

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 15/10/2017

Em outubro de 1992, houve um massacre no presídio do Carandiru, em São Paulo, no qual 111 detentos foram mortos. E infelizmente em janeiro de 2017 a história se repetiu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na cidade de Manaus, que no caso terminou com a morte de 56 presos, devido a brigas entre facções rivais. Essa realidade trás a problemática do precário sistema prisional do país, mas é possível afirmar possibilidades de transformações neste quadro. Ao examinar a Lei de Drogas de 2006, verifica-se que ela é uma das principais responsáveis pelo inchaço dos encarcerados no país, pois é difícil a distinção objetiva entre o consumo pessoal e o tráfico. Ainda convém lembrar sobre a necessidade da diminuição de presos provisórios, porquanto, a saída de uma quantidade significativa deles poderia amenizar a superlotação. Diante a essa perspectiva, pode-se reconhecer que a sobrelotação está associada à má administração do poder público ao colocar tantas pessoas em um espaço tão pequeno. Por conseguinte, frente a essa realidade é difícil haver a ressocialização desses indivíduos, já que nesses ambientes insalubres, o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e desenvolver suas atividades. Por tais motivos, é como o pensador Foucault diz “As prisões não diminuem a taxa de criminalidade pode-se aumenta-las, multiplica-las ou transformá-las”, haja vista a convivência com as diversas modalidades de infrações. Logo, seria de extrema importância que o governo federal permita que os presos tenham acesso à defensoria pública através de maiores investimentos na área, já que nem todos os Estados contam com essa infraestrutura e também é indubitável a aplicação de leis alternativas, com isso, diminuiria a lotação de sujeitos. Outra solução cabível é aumentar a opções de trabalho e estudo nas casas de detenção o que ajudaria na ressocialização do cidadão. Portanto como diz Nelson Mandela “Ninguém conhece realmente uma nação até estar atrás das grades. Uma nação não deveria ser jugada pelo modo como trata seus melhores cidadãos, e sim, como trata os piores”.