Título da redação:

Grades fora da lei

Tema de redação: Soluções para a precariedade do sistema carcerário brasileiro

Redação enviada em 15/09/2017

Em 2012, a obra "Carcereiros" do médico Dráuzio Varella retratou a realidade vivenciada no presídio Carandiru, local onde os presidiários viviam em situação de insalubridade e de violência. Hoje, fatores econômicos e sociais fazem com que casos como esse ainda sejam vistos no Brasil. Desse modo, rever a situação do sistema penitenciário torna-se indispensável para analisar suas consequências na contemporaneidade e solucionar os impasses. Vale ressaltar que a falta de investimentos em infraestrutura e itens básicos acabam dificultando o cotidiano dos reclusos. Assim, pode ser observado o descaso administrativo por parte do poder público em relação a esse setor, visto que são oferecidos aos presos condições inadequadas, como celas pequenas, saneamento básico precário e alimentação mínima. Além disso, segundo a ONU, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, favorecendo, dessa maneira, os quadros de superlotação, já que os locais não possuem capacidade para isso. Aliás, um quadro como esse pôde ser visto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, no qual os detentos enviaram um documento para a ONU retratando os maus-tratos e a situação degradante. Então, tendo em vista isso, é notório que a negligencia acaba fazendo com que os direitos desses indivíduos sejam ignorados. Outro problema vigente é a ausência de políticas que gerem reabilitação. Ao invés de integrar, as prisões acabam tornando-se macroambientes sociais regidos por códigos estipulados por facções formadas nesses locais. Com isso, segundo o sociólogo Jean-Jacques Rousseau, o homem é o produto do meio em que se encontra, logo se o meio é violento e inapropriado, os indivíduos serão influenciados por essas características, alterando o seu comportamento e impedindo a sua reinserção eficiente na sociedade, fazendo com que ele volte até a cometer crimes novamente. Pode-se perceber, portanto, que a precariedade em diversas áreas do sistema prisional provoca um cenário que chega a ferir os direitos humanos. Tendo isso em vista, é necessária a realização de medidas para combater os obstáculos. Sabendo disso, é importante que o Ministério da Justiça libere verba pública para serem investidas em ampliação de infraestrutura, alimentação e saúde. Também é imprescindível que o DEPEN em parceria com o Ministério da Educação crie mais projetos de reabilitação, como cursos, trabalhos internos e introdução a esportes e cultura. Desta maneira, o Brasil conseguirá melhorar esse setor e trabalhar com a recuperação de detento.